Com a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o tema ganha destaque no contexto nacional. O Projeto de Lei 2.780/2024, que agora segue para sanção presidencial, prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para projetos de processamento e transformação de minerais no país, além da criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
Em nosso canal no YouTube, temos abordado esse tema de perto. Assista à segunda parte do programa “Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a industrialização verde”, com o professor Abdel Hach. Nele, o professor faz uma análise abrangente sobre como o Brasil pode converter sua riqueza mineral em desenvolvimento tecnológico, soberania industrial e protagonismo na economia verde global.
O programa foi conduzido pelo nosso Leading Lawyer Lupércio Alves Cruz de Carvalho.
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