Nosso sócio, Édis Milaré, tem se dedicado intensamente ao tema do Saneamento Ambiental. Sua análise detalhada está presente em um capítulo abrangente de sua consagrada obra Direito do Ambiente, cuja nova edição será publicada em breve.
Hoje, ele publicou um extenso artigo no portal Migalhas, onde aprofunda diferentes aspectos legais acerca desse tema.
Confira o artigo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/432238/politica-nacional-de-saneamento-ambiental-apos-marco-da-lei-14-020-20