No dia 12 de setembro, o Ibrades – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, em conjunto e parceria com a Faculdade de Direito, o Centro de Pesquisas Jurídicas e o Núcleo de Competições Internacionais da Universidade Federal da Bahia, irão realizar o I Seminário Baiano de Direito Público e Sustentabilidade – Em Homenagem ao Prof. Dr. Édis Milaré. O evento será realizado na Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, na cidade de Salvador.
Com uma abrangente programação que se prolongará durante a manhã e à tarde, o evento se estruturará em cinco painéis que abordarão tópicos como:
O Direito Internacional Ambiental 50 anos depois da conferência de Estocolmo; O Direito Ambiental interno e internacional: o Brasil nos 35 anos de Constituição e 50 da Conferência de Estocolmo; Preservação ambiental e a atuação da administração pública; Direito do Mar e responsabilidade ambiental internacional; e Controle interno e externo da administração pública e da política do meio ambiente.
O doutor Édis Milaré, nosso sócio homenageado, e Lucas Tamer Milaré, também sócio, participarão dos debates, que contarão ainda com as contribuições de renomados profissionais, como Durval Carneiro Neto, Tagore Trajano, Heron Gordilho, Júlia Weston, Maria Penna Ermida, Adriana Aureliano, Raíssa Pimentel, Wálber Carneiro e Julio Rocha.
O evento é coordenado pelo Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (Presidente do Ibrades); Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho (Coordenador do NCI); Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia).
A conferência de encerramento contará com a participação do Ministro do Conselho Nacional do Ministério Público, doutor Rinaldo Reis Lima, que falará sobre “A atuação do CNMP na defesa do meio ambiente”, e da advogada Laíze Lantyer, especialista em direito ambiental e direito de resíduos, que abordará o tema “Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis”, indicada ao prêmio INNOVARE 2023 pelo projeto que dá título à sua palestra.
