Com a participação do nosso sócio Édis Milaré, no dia 7 de outubro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promoveu o debate “A Nova Lei do Licenciamento Ambiental”. O evento foi organizado pelo Prof. Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva, que coordena o Projeto de Extensão Lives Direito UERN Natal, contando também com a participação do professor Herval Sampaio.
Assista ao evento:
No dia 9 de outubro, nosso sócio Édis Milaré participou do evento de lançamento do livro “Agronegócio, Sustentabilidade e Agenda 2030”, organizado pela advogada Rafaela Parra. Na ocasião, discorreu sobre os desafios para se alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, destacando a necessidade do equilíbrio dos pilares econômicos, sociais e ambientais que compõem o conceito de sustentabilidade. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná.
Confira a íntegra do evento no link:
https://www.youtube.com/watch?xWoh16jgj1M&ab_channel=Agroneg%C3%B3cioOABLondrina
Às 17 horas, no Painel “Meio Ambiente Agrário”. do Congresso de Direito do Agronegócio, promovido pela 12ª. subseção da OAB/SP, que neste ano destacou o tema “Sustentabilidade do Agronegócio – Desafios e Tendências, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais fez uma exposição sobre o Código Florestal, após oito anos de vigência. Com a moderação do doutor Evandro Grili, da Comissão de Direito Ambiental da 12ª. subseção, Jardim de Morais dividiu o debate com o advogado Rafael Matthes. O evento também teve a presença do presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 12ª, doutor José Roberto Reis da Silva, e do advogado Marcos Fava Neves, que proferiu a palestra magna.
Às 19 horas, ela participou do evento “Arbitragem, M&A, Agronegócio e Matérias Ambientais, que integrou a agenda de debates do SPAW ArtritationWeek, organizado pela CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial).
No dia 26, às 15 horas, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área internacional do escritório, participou do “Bate-Papo Legal e o Ambiente Global”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB de São Paulo. Com a moderação do nosso sócio Édis Milaré, o encontro discutiu assuntos de extrema relevância sobre a pauta global ambiental e os desafios que o mundo vem enfrentando desde o início da pandemia, correlacionando-os com o contexto brasileiro, dando especial destaque à participação do país nos acordos internacionais, como os compromissos assumidos no Acordo de Paris e o cumprimento das metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a implantação e execução de programas de descarbonização, com especial referência ao Renovabio, a recente ratificação do Protocolo de Nagoya, os cumprimentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, bem como a importância da adesão das empresas aos diversos pactos globais. O evento também contou com a participação das advogadas Fernanda Vianna Stefanelho e Tatyana Patrícia Lima Uchjda.
Nosso consultor técnico, o engenheiro ambiental João Roberto Rodrigues, que também é conselheiro do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp, participou no dia 27 de outubro da reunião da entidade que debateu a Gestão Ambiental Municipal. Na ocasião, ele apresentou alguns possíveis indicadores a serem considerados para atestar a qualidade de vida da população em ambiente urbano, sendo alguns deles: qualidade de recursos naturais, nível de ruído, quantidade e disposição da vegetação, fauna (principalmente quanto ao controle de vetores), infraestrutura, mobilidade urbana, conforto ambiental, referências culturais, etc.
De acordo com Rodrigues, “esses indicadores refletem, ainda que indiretamente, no cotidiano dos cidadãos, cabendo ao Administrador Público Municipal identificar os fatores que impedem o atingimento dos parâmetros adequados desses indicadores e elaborar soluções que beneficiem todas as regiões da cidade, tendo como principal foco as pessoas que nela residem”.
Com moderação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), o instituto promoveu no dia 27 de outubro a live “Mulheres no Direito Ambiental”, com a participação da desembargadora federal e vice-presidente do TRF 3, Consuelo Yoshida; da diretora-presidente da Cetesb, a professora Patrícia Iglecias; e das advogadas Adriana Cardinali Straube e Ana Luiza Nery.
No dia 27 de outubro último, o nosso sócio Édis Milaré proferiu palestra na abertura do Seminário Online “Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades”, promovido pelo portal Migalhas. Sob a coordenação acadêmica da advogada Thaís Marçal, o evento abordou temas como os desafios regulatórios em matéria de saneamento, parcerias público-privadas em matéria de saneamento ambiental e financiamentos nacionais e internacionais para saneamento.
No dia 20, nosso escritório, junto com a banca Cescon Barrieu, promoveram webinar sobre o Marco Regulatório do Saneamento e Meio Ambiente. Sob a coordenação do nosso sócio Édis Milaré, que também integrou o time de palestrantes, e de Marcelo Mendo, sócio da Cescon Barrieu, o evento contou com a participação de Renata Viana Lima Netto, diretora jurídica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), e de Letícia Ambiental, economista e gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES. Além dos palestrantes, participaram do evento nossas Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco, e os advogados Rebeca Stefanini e Roberto Lima, do Cescon. A abertura do evento foi feita por Carlos Eduardo Tavares Castro, diretor-presidente e membro do Conselho de Administração da COPASA.
No dia 15, sob o tema “Marco do Saneamento – o papel dos advogados para transformar a lei em negócios”, o nosso sócio Édis Milaré participou da live promovida pela Análise Editorial, junto com os advogados Roberta Danelon Leonhardt e Fabrício Soler. O evento foi mediado pelos sócios da editora Alexandre Secco e Silvana Quaglio. Análises sobre o ambiente de negócios gerado a partir da aprovação da Lei e aspectos técnicos e jurídicos que envolvem sua aplicação receberam especial destaque na exposição dos participantes.
Acesse o link do evento:
https://analise.com/videos/3bdee097cba3dc0ac4cd3548addcbc005992931f
No dia 2 de outubro, nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco participou do webinar “Marco Regulatório do Saneamento e Meio Ambiente”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBAA. Na ocasião, Franco concentrou sua exposição nos aspectos da nova lei relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Acesse o evento:
Ontem (30), nosso sócio Édis Milaré proferiu a palestra “Rumos do Direito Ambiental” no webinar promovido pela OAB-São Paulo/Subseções Itu, Indaiatuba e Salto. Em sua apresentação, Milaré contextualizou historicamente como o Direito Ambiental surgiu na cena jurídica, destacando períodos em que a preocupação com a proteção ambiental já se mostrava presente, mesmo que de forma rudimentar, citando nesse sentido as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, até se chegar à realização da emblemática Conferência de Estocolmo, na Suécia, em 1972, considerada determinante para a tomada de uma consciência ecológica em escala global, mencionando que, a partir desse evento, as legislações na área ambiental passaram a ter um caráter mais sistêmico e consistente, inclusive no Brasil, que, além de criar a SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente, que foi o germe do nascimento do Ministério do Meio Ambiente, deu um impulso na área ambiental com a edição da Lei N° 6938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).
Milaré ainda deu ênfase ao atual momento no país, que, segundo ele, necessita de um Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental, para criar um ambiente de maior segurança jurídica, sem afrouxar nos mecanismos de proteção, mas para trazer regras claras para o cumprimento das obrigações e deveres das partes; destacou também a recente aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, salientando que há expectativa de resolver um passivo social no nosso país, que é a dificuldade de acesso de grande parte da nossa população a um direito fundamental, mas que requer um enorme desafio em sua aplicação pelo fato de ter interface com outros diplomas legais.
Em virtude das polêmicas sobre as revogações das Resoluções Conama 284/2001 e 302 e 303/2002, e a decisão monocrática da ministra Rosa Weber de suspendê-las no último dia 28, Milaré criticou a politização da pauta ambiental e apontou como um caminho importante para a área jurídica ambiental a formulação de um Código Ambiental, nos moldes do nosso CDC.
O evento foi coordenado pelo doutor Romeu G. Bicalho, que preside a Comissão de Cursos e Palestras da OAB de Salto.
Nos dias 24 e 25 de novembro, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica promoverá o 26° Simpósio Jurídico, que também conta com o patrocínio do nosso escritório. No formato online este ano, o evento irá debater os impactos da pandemia sobre o setor elétrico, o estágio das regras de modernização do setor, o mercado livre, a GD, a reforma tributária, além de questões ambientais e outros temas regulatórios. No dia 25, das 14 às 15`h30, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará do Painel 7, cujo tema será a “Suspensão de programas ambientais durante a pandemia de Covid-19 e suas consequências.”
Programação: https://drive.google.com/file/d/1e8f7KnzUZ1Uz1l2X5BMuNSjMZC4ce2Qd/view?usp=sharing
Link para inscrição: https://forms.gle/qay4jUyppGNFKW737
Como um dos patrocinadores dos eventos LASE (Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico), no dia 23 de novembro, e do Congresso Ambiental, nos dias 24 e 25, ambos organizados pela Viex, e tendo como local de realização o Hotel Blue Tree Premium Morumbi, nosso escritório marcará presença em dois painéis de discussões. No dia 24, às 11 horas, no Congresso Ambiental da Viex, que terá um formato híbrido este ano, permitindo tanto a participação presencial como virtual, nosso sócio Lucas Tamer Milaré coordenará o “Painel Licenciamento Ambiental”, que contará com a participação de Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo; Vanusa Murta Agrelli, advogada e presidente da Comissão de Meio Ambiente do IAB, e da nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco, que fará comentários a respeito dos temas debatidos.
No dia 23, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará de debates no LASE.
Link para inscrição nos eventos:
https://www.viex-americas.com/eventos/congresso-ambiental/
