Ministério da Defesa cria comissão de biossegurança para analisar temas relativos à defesa biológica e segurança nacional

Com o objetivo de analisar temas que possam demandar a atuação de militares em áreas relacionadas à defesa biológica e a segurança nacional, o Ministério da Defesa editou no dia 8 de outubro último a Portaria Normativa GM-MD N° 90. A comissão será composta por nove representantes, entre os quais um representante da Marinha, um da Aeronáutica e um do Exército.

Link da portaria: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2020&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=94

MCTI cria programa de valorização das cadeias produtivas da biodiversidade brasileira

Publicada no dia 14 de outubro no Diário Oficial da União, a portaria N° 3.877 do MCTI, de 9 de outubro, instituiu o Programa de Cadeias Produtivas da Bioeconomia. Com abrangência nacional, o programa visa a valorização das cadeias produtivas da biodiversidade brasileira e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependam. Por meio do fomento da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação, o objetivo é criar novos produtos, insumos e materiais que agreguem valor às cadeias produtivas.

Link de acesso à portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.877-de-9-de-outubro-de-2020-282467757

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cria plataforma para monitorar informações sobre mudanças do clima

No dia 19 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria MCTIC N° 3.896, de 16 de outubro de 2020, que institui o AdaptaBrasil, plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informações sobre os impactos das mudanças climáticas no território nacional visando a subsidiar a tomada de decisões nos setores público e privado para ações de adaptação. A elaboração da plataforma contou com a participação do  Inpe e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, vinculados ao próprio ministério. 

De natureza deliberativa, a governança da plataforma será realizada por um Comitê Gestor, que será formado por dois representantes, sendo um titular e um suplente.

Link de acesso à plataforma: https://adaptabrasil.mcti.gov.br.

Link de acesso à portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.896-de-16-de-outubro-de-2020-283475047