Aprovada norma de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos
No último dia 22, durante a 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, foi aprovada norma de combate à lavagem...
MDR reconhece a situação de emergências em municípios dos Estados da BA, MG, MT, PE, PI, RJ, RS, SC e SP
A Portaria N° 849, de 24 de fevereiro, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia...
MMA institui Comitê que definirá lista tríplice para subsidiar escolha para a presidência do ICMBio
No dia 22 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 378, de 17 de fevereiro de 2023, do Ministério...
“STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais”
“Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a...
“STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país”
“O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última quinta-feira (23), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da proibição da exploração do amianto...
MAPA prorroga prazo para tomada pública de subsídios para proposta de regulamentação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos
No dia 24 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 754, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério...
MME altera portaria sobre competência do Secretário de Planejamento e Transição Energética para o exercício de algumas finalidades
No dia 24 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 723, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério...
Definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas
No dia 24 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.884, de 10 de fevereiro de 2023, do Ministério...
Publicada nomeação de Rodrigo Agostinho para a presidência do IBAMA
No dia 24 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, em conjunto...
