Estatuto do idoso é rebatizado para Estatuto da Pessoa Idosa

No dia 25 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei N° 14.423, de 22 de julho de 2022, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Confira […]

MAPA institui Programa AgroHub para apoiar inovação do agro brasileiro

No dia 27 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 461, de 26 de julho de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que “institui o Programa AgroHub Brasil destinado a apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro.” Confira a íntegra da Portaria: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-461-de-26-de-julho-de-2022-418005035