Portaria da ANP institui programa de gestão na SEP

No dia 10 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 34, de 9 de agosto de 2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Exploração – SEP. Clique aqui e confira a íntegra da […]

Portaria do MDR sobre projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico

No dia 16 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.658, de 12 de agosto de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, “que estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o […]

Publicada Portaria do MCTI que define prioridades até 2023

No dia 17 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 5.109, de 16 de agosto de 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias […]

MAPA cria grupo de trabalho sobre bioinsumos

No dia 17 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução N° 1, de 5 de agosto de 2021, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que  “institui Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do Ministério […]

Publicado Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade

No dia 18 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 394, de 17 de agosto de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, “que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade, cujas competências são: “I – coordenar a elaboração da Política Nacional da Biodiversidade, com base nos princípios […]