Resolução Normativa sobre restrições ao uso de animais em ensino

No dia 24 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução Normativa N° 53, de 19 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que “Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o […]

Portaria do MCTI sobre projetos do Observatório Nacional

No dia 25 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria N°88, de 24 de maio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que “estabelece metodologia própria para o cálculo do ressarcimento de custos indiretos de projetos do Observatório Nacional em parceria com empresas da área de petróleo e gás natural. Clique […]

Ibama publica instrução normativa sobre Centros de Triagem de Animais Silvestres

No dia 26 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa N° 5, de 13 de maio de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que dispõe sobre “as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do […]

Portaria da Fazenda Nacional sobre inscrição em dívida ativa

No dia 26 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 6.155, de 25 de maio de 2021, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Economia, que “dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.” Clique aqui e confira a íntegra da portaria.