Paraná regulamenta lei que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
No dia 9 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná o Decreto Nº 8.220, que “regulamenta a Lei nº 17.279, de...
Paraná publica lei sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Estado
No dia 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Lei Nº 22.252, de 12 de dezembro de 2024, que...
SEMARH/Piauí publica resolução sobre Plano Estadual de Recursos Hídricos
No dia 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí a Resolução N° 007, de 12 de dezembro de 2024, da...
Espírito Santo institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Banços Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas
No dia 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Lei Nº 12.303, de 11 de dezembro de 2024,...
Alterada resolução do Contran sobre limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres
No dia 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 1.015, de 11 de dezembro de 2024, do Conselho...
Aprovada a Agenda Regulatória da ANA para o período de 2025-2026
No dia 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 227, de 10 de dezembro de 2024, da Agência...
INEA/RJ institui Cadastro Estadual de Áreas Contaminadas e reabilitadas do Estado
No dia 13 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução N° 306, de 9 de dezembro de...
ANA publica duas normas de referência
No dia 19 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 230, de 18 de dezembro de 2024, da Agência...
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de MG, PA, SC,
No dia 20 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 4.213, de 19 de dezembro de 2024, do Ministério...
