Concessão do Zoológico e do Jardim Botânico, localizados na zonal sul da cidade de São Paulo

No último dia 23, foram entregues ao governo paulista os envelopes da concorrência internacional para a concessão do Zoológico e do Jardim Botânico, integrantes do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), localizado na zona sul da cidade de São Paulo. O maior valor foi apresentado pelo Consórcio Reserva Paulista, que ofertou R$ 111 milhões, seguido pela proposta da empresa Cataratas do Iguaçu, com R$ 82 milhões. 

O objetivo do governo é modernizar esses equipamentos, dotando-os de novos serviços. A concessão terá a vigência de 30 anos. 

Acesse a íntegra da matéria: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/02/consorcio-oferece-r-111-milhoes-por-concessao-do-zoologico-e-do-jardim-botanico-de-sp/

Lançado edital para contratação de PPP da Rodovia Transcerrados, no Piauí

No último dia 23, o Governo do Estado do Piauí lançou o edital de licitação da PPP Transcerrados, que compreende as rodovias PI-397 e PI-262. O leilão ocorrerá no dia 28 de maio na B3. Detalhes do projeto podem ser obtidos no canal do governo no Youtube. O projeto envolve investimentos de R$ 808 milhões. 

Informações do projeto: https://www.youtube.com/watch?v=H74hwlUBsqc&ab_channel=GovernodoEstadodoPiau%C3%AD

Fonte: Abdib. 

Governo do Estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 1 bi a fundo de conservação ambiental

O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar mais de R$ 1 bilhão ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A decisão é fruto de uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a administração pública cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em agosto de 2009 e homologado pelo Judiciário. O termo assegura o repasse dos recursos devidos por lei ao Fecam que não foram destinados nos exercícios de 2016 a 2019.

Instituído em 1986, o fundo é destinado ao financiamento de projetos ambientais e de desenvolvimento urbano em diversas áreas.

O Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias, a contar de sua intimação, um cronograma formal de repasse dos recursos estimados em R$ 1,1 bilhão.

Além disso, e sem prejuízo do cronograma de restituição, o Rio de Janeiro terá 45 dias para estabelecer um plano integrado de melhoria na gestão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, de forma a cumprir os percentuais constitucionais e garantir maior autonomia, segurança, eficiência, transparência e controle social do Fecam.

Fonte: reprodução: www.agenciabrasil.ebc.com.br/ publicado no dia 19 de fevereiro, por Tatiana Alves