Boas dicas: informações, eventos e cursos de interesse para a área ambiental

– O Observatório de Bioeconomia, vinculado à Fundação Getúlio Vargas Agro, disponibilizou ferramenta gratuita de consulta de dados e análises sobre instrumentos de precificação de carbono, com valores e volumes de créditos já negociados no Brasil e no mundo.  Confira a plataforma: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTZkNjc0NTAtYTVjMi00OTc1LWJhZTEtYWQxY2M0YzdjMGM0IiwidCI6ImRlNGNlMThjLTUyMTQtNDA2OS04MTg4LTFiOGZiNDJlM2NjZSJ9 HYPERLINK  – A partir dia 18 de outubro, o IBRAM – Instituto […]

CONEXÃO MILARÉ

No último dia 25, o Programa de Regularização Ambiental – PRA também foi abordado no Conexão Milaré. Além de apresentar informações básicas sobre o programa, a nossa consultora, a engenheira florestal Daiane Gaia, deu detalhes sobre as etapas que envolvem a adesão e o preenchimento dos dados no sistema.   O objetivo do programa foi […]

Inovações trazidas pela Lei Federal 14.365/2022 ao exercício da advocacia

  Por Lucas Louback A Lei Federal nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), trouxe novas regras para o exercício da advocacia, ampliando especialmente as prerrogativas da classe no que tange à defesa dos direitos e interesses dos clientes. Proposta pelo Projeto de Lei 5.284/2020, que […]

A aplicação da teoria “Comunidade de Interesses” em bacias hidrográficas compartilhadas foi o tema da tese de doutorado da nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures

No final de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela nossa área de Direito Internacional Ambiental e Comparado, defendeu com êxito a sua tese de doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen, na China. A tese teve por objeto a teoria de direito internacional denominada Comunidade de Interesses […]

Brazil’s Leading Lawyers Awards 2022 

Encerra-se no dia 5 de agosto a votação aberta da Brazil’s Leading Lawyers Awards 2022, premiação organizada pela publicação Leaders League – Brasil como parte do evento Brazil’s Legal Summit, e que visa escolher os melhores escritórios jurídicos do país em 27 categorias. Os escritórios mais votados seguirão para a etapa final da premiação, onde […]

Meio ambiente saudável é considerado direito humano

No último dia 28, a Assembleia Geral das Nações aprovou resolução que torna o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como direito humano. A votação recebeu 161 votos favoráveis e oito abstenções.  Confira a íntegra da notícia: https://news.un.org/pt/story/2022/07/1796682

Aula 3 – Especial 80 anos do nosso sócio Édis Milaré, no Conexão Milaré

Dando sequência ao Especial 80 anos do nosso sócio Édis Milaré, foi veiculado no último dia 28, no Conexão Milaré, a terceira aula do professor sobre a história da legislação ambiental brasileira, que continuou abordando o período iluminista, destacando os avanços da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/1981), que foi indutora de outras políticas […]

Novidades no cenário jurídico-ambiental internacional

Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela nossa área de Direito Ambiental Internacional e Comparado, preparou um resumo dos principais encontros ocorridos no 1º semestre de 2022, que foi palco de três conferências das partes de acordos ambientais multilaterais. Confiram abaixo os principais resultados  Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso […]

Especial 80 anos do nosso sócio Édis Milaré no Conexão Milaré

Para celebrar os 80 anos do nosso sócio-fundador, doutor Édis Milaré, o Conexão Milaré passou a divulgar desde a última quinta-feira (23) o conteúdo de algumas aulas proferidas pelo professor na Escola Milaré de Direito do Ambiente, em 2021. A Escola foi criada, inicialmente, para promover a formação do corpo jurídico e técnico do escritório. […]