Facebook Youtube Linkedin

Em Destaque

Newsletter
Milaré

Publicadas diretrizes para o monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no Estado do Amazonas

No dia 17 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.890, de 17 de novembro de 2025, que...

Lei do Amazonas estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais

No dia 17 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.883, de 17 de novembro de 2025, que...

Criado o Plano Estadual de Incentivo à Reciclagem no Estado do Amazonas

No dia 18 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.931, de 18 de novembro de 2025, “que...

Estabelecidas diretrizes para a implementação e incentivos de Paisagens Sustentáveis da Amazônia

No dia 18 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.911, de 18 de novembro de 2025, que...

Instituídas diretrizes para a fiscalização ambiental e dos recursos hídricos no Estado do Amazonas

No dia 18 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.910, de 18 de novembro de 2025, que...

Amazonas institui medidas emergenciais de combate e enfrentamento ao descarte ilegal de lixo às nascentes, cursos e margens, dos rios, igarapés, mananciais e outros habits que indica

No dia 18 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.894, de 18 de novembro de 2025, que...

IAT/PR estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de armazenadores de produtos agrotóxicos

No dia 19 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 28, de 18 de novembro de 2025,...

Rio Grande do Norte institui a Política Estadual de Segurança de Barragens

No dia 19 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Lei N° 12.531, de 18 de novembro...

Resolução conjunta de órgãos ambientais de Minas Gerais estabelece diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais no Estado

No dia 19 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Minas Gerais a Resolução Conjunta N° 3.390, de 10 de novembro de...
error: Conteúdo Protegido !!