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Milaré

Instituído Grupos de Trabalho temporários para apoio à execução de ações do Comitê de Crise Hídrica no Estado de Rondônia

No dia de 16 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia o Decreto N° 29.391, de 16 de agosto de 2024,...

Mato Grosso do Sul institui o Comitê Biogás/Biometano no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado

No dia 16 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul a Portaria N° 274, de 15 de agosto...

Criado Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, para avaliar demandas de melhorias ao transporte aéreo de animais

No dia 19 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 397, de 16 de agosto de 2024, do Ministério...

Distrito Federal regulamenta lei complementar sobre parcelamento do solo urbano

No dia 20 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto N° 46.143, de 19 de agosto de 2024, que “regulamenta...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

institui Grupo de Trabalho para criação de Programa de Serviços Climáticos  No dia 20 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a...

Publicado memorando sobre ampliação do Fundo de Cooperação Brasil-China para expansão da capacidade produtiva para o desenvolvimento sustentável

No dia 20 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Fazenda do Brasil e...

Estado do Acre declara situação de emergência em decorrência de incêndios florestais, queimadas descontroladas e elevada emissão de fumaça no Estado

No dia 20 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre o Decreto N° 11.535, de 19 de agosto de 2024, que...

Orientação Técnica do IAT do Paraná para áreas localizadas na planície litorânea do Estado

No dia 21 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná a Orientação Técnica N° 03, de 20 de agosto de 2024,...

Alterada a política ambiental do Estado do Acre

No dia 21 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Acre a Lei N° 4.397, de 19 de agosto de 2024, que...
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