Portaria FEPAM/RS sobre licenciamento simplificado para empreendimentos minerários na construção civil nas obras de reconstrução da infraestrutura do Estado
No dia 21 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 441, de 21 de junho de 2024, da Fundação...
Portaria sobre realocação de empreendimentos licenciados pela FEPAM/RS
No dia 21 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Portaria Nº 442, de 21 de junho...
Alterada portaria FEPAM/RS que disciplina procedimentos para LPI
No dia 21 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Portaria Nº 443, de 21 de junho...
Alterada portaria FEPAM/RS que dispõe sobre destinação final de resíduos sólidos industriais Classe II A
No dia 21 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Portaria Nº 444, da Fundação Estadual de...
Reaberta consulta pública no Rio Grande do Sul sobre minuta de portaria para movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes
No dia 21 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Aviso de Reabertura de Consulta Pública, da...
FEPAM reabre consulta pública sobre minuta de portaria para procedimentos relacionados a veículos de Coleta e Transporte de Resíduos de Esgotamento Sanitário
No dia 21 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Aviso de Reabertura de Consulta Pública, da...
Mato Grosso do Sul declara “Situação de Emergência” nos municípios afetados por incêndios florestais
No dia 24 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul o Decreto “E” Nº 53, de 21 de...
IN da SEMA/MT dispõe sobre criação de cadastro de voluntários para atuação estratégica envolvendo animais silvestres
No dia 25 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso a Instrução Normativa Nº 2, de 24 de junho de...
Novo decreto do MT sobre logística reversa no Estado
No dia 25 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso a Lei Nº 12.560, de 24 de junho de 2024,...
