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No dia 13 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Portaria N° 498, de 9 de julho de 2026, do...
Acre regulamenta o Cadastro Ambiental Rural – CAR
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Lei do Piauí dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recuperação e pavimentação de vias e rodovias públicas
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Reconhecida a bioeconomia ética como identidade do Amazonas
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ARSESP/SP aprova o modelo padrão de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição Verde (CUSD-Verde)
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Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro pactua ações para monitoramento dos desastres naturais (sócio ambientais)
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Deliberação SP-Águas altera as competências para análise de usos e de interferências em recursos hídricos
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Resolução SEMIL/SP sobre designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixa Santista
No dia 17 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução N° 026, de 15 de julho de 2026,...
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