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IAT/PR define as diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas em empreendimentos armazenadores de combustíveis

No dia 13 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Portaria N° 498, de 9 de julho de 2026, do...

Acre regulamenta o Cadastro Ambiental Rural – CAR

No dia 13 de julho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre o Decreto N° 7.734, de 6 de junho de 2014, que...

Lei do Piauí dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recuperação e pavimentação de vias e rodovias públicas

No dia 13 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí a Lei 9.061, de 9 de julho de 2026, que “dispõe...

Reconhecida a bioeconomia ética como identidade do Amazonas

No dia 15 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei 8.485, de 15 de julho de 2026, que “reconhece...

Ceará institui política de incentivo à SAEB e Data Centers

No dia 16 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará a Lei 19.849, de 16 de julho de 2026, que “institui...

ARSESP/SP aprova o modelo padrão de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição Verde (CUSD-Verde)

No dia 17 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Deliberação 1.822, de 16 de julho de 2026, da...

Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro pactua ações para monitoramento dos desastres naturais (sócio ambientais)

No dia 17 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de...

Deliberação SP-Águas altera as competências para análise de usos e de interferências em recursos hídricos

No dia 17 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Deliberação 24, de 16 de julho de 2026, da...

Resolução SEMIL/SP sobre designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixa Santista

No dia 17 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução N° 026, de 15 de julho de 2026,...
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