IAT/PR define critérios e diretrizes mínimas para o Programa Preventivo das águas subterrâneas em áreas com atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas
No dia 20 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 273, de 19 de maio de 2025,...
IAT/PR estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
No dia 20 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 43, de 19 de maio de 2025,...
Estabelecidos procedimentos para o licenciamento ambiental de compostagem de resíduos sólidos e o uso do produto gerado no Estado do Paraná
No dia 20 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 41, de 19 de maio de 2025,...
IAT/PR estabelece procedimentos para processos administrativos de infrações, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
No dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 50, de 20 de maio de 2025,...
Justiça Federal da 1ª. Região cria Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental)
No dia 22 de maio, foi publicada a Portaria N° 19/2025, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, que “dispõe sobre a atuação e a...
IAT/PR estabelece procedimentos para produção, doação e transferência de sementes e mudas produzidas pelo Instituto
No dia 26 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Portaria N° 291, de 23 de maio de 2025, do...
Mato Grosso regulamenta lei que estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e a implementação da logística reversa no Estado
No dia 26 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso o Decreto N° 1.455, de 23 de maio de 2025,...
Alteradas resoluções da ANEEL e o Submódulo 11.1
No dia 26 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 1.120, de 20 de maio de 2025, da Agência...
Definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas
No dia 26 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 2.949, de 23 de maio de 2025, da Secretaria...
