Formação contínua é uma das marcas do nosso escritório

A contínua formação profissional é bastante incentivada em nosso escritório e a busca do conhecimento, não apenas jurídico, mas técnico, é nosso diferencial. Recentemente, a nossa advogada Julia Crauford concluiu o curso online de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, que é promovido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – […]

CONEXÃO MILARÉ

Que tal maratonar com os nossos programas no Youtube e se manter totalmente atualizado com as pautas que estão movimentando o Direito Ambiental?  Neste mês,  abordamos os temas da conversão de multas em serviços ambientais, a aprovação do substitutivo do PL  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a decisão do STJ sobre […]

BNDES lança estrutura para facilitar emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o  Sustainability Bond Framework (SBF), uma estrutura para emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis, que visa  facilitar a atração de recursos para esses fins a empreendimentos brasileiros. O Sustainability Bond Framework permite que o banco emita novos tipos de títulos verdes, além de títulos […]

Publicada Lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais

Foi publicada no último dia 30 no Diário Oficial da União a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado/21 financeiro. A lei é oriunda do PL 5191/20, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro passado. O novo tipo de […]

Lançado edital para contratação de PPP da Rodovia Transcerrados, no Piauí

No último dia 23, o Governo do Estado do Piauí lançou o edital de licitação da PPP Transcerrados, que compreende as rodovias PI-397 e PI-262. O leilão ocorrerá no dia 28 de maio na B3. Detalhes do projeto podem ser obtidos no canal do governo no Youtube. O projeto envolve investimentos de R$ 808 milhões.  […]

IEMA, do Espírito Santo, cria novo formulário de requerimento de licença ambiental

A partir do dia 1° de fevereiro, começa a valer o novo formulário de requerimento de licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), do Espírito Santo. Essa mudança abrange todos os tipos de licenciamento, incluindo o simplificado. O antigo formulário não será mais aceito. De acordo com a entidade, o […]

ANP e FGV Energia lançaram publicação sobre descomissionamento

No último dia 25, a ANP e a FGV Energia lançaram o Caderno Descomissionamento Offshore no Brasil – Oportunidades, Desafios & Soluções. A publicação traça um diagnóstico das atividades de descomissionamento no Brasil e tem por objetivo abordar oportunidades, desafios e soluções, prestando diversos esclarecimentos sobre a atividade no país. De acordo com a publicação, […]