Lançado Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
O Governo Federal lançou, em 1º de abril de 2026, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), estabelecendo um marco estratégico para orientar, ao...
Prorrogado o 16° ciclo de autorização para uso do fogo controlado e prescrito em Roraima
No dia 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima a Portaria N° 285, de 1° de abril de 2026, da...
Instituída a Política Estadual de Segurança contra Incêndios em Roraima
No dia 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima a Lei N° 2.374, de 8 de abril de 2026, que...
Roraima publica lei que assegura acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais não atendidas por sistema público de abastecimento
No dia 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima a Lei N° 2.376, de 8 de abril de 2026, que...
Instituído Grupo de Trabalho para proposição de diretrizes e orientações para reconhecimento de segmentos de povos e comunidades tradicionais
No dia 9 de abril, foi publicada a Resolução N° 3, de 26 de março de 2026, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais...
ANM estabelece procedimentos para signatários de acordos de cooperação em atividades de fiscalização minerária
No dia 15 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 2.007, de 8 e abril de 2026, da Agência Nacional...
SEAS/RJ regulamenta dispositivos do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais
No dia 16 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução N° 238, de 8 de abril de...
Regulamentada a Estratégia de Adaptação Climática da Agricultura Familiar
No dia 16 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 83, de 13 de abril de 2026, do Ministério...
Minas Gerais altera decreto que dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais
No dia 18 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o Decreto N° 49.216, de 17 de abril de 2026,...
