Formação contínua é uma das marcas do nosso escritório
A contínua formação profissional é bastante incentivada em nosso escritório e a busca do conhecimento, não apenas jurídico, mas técnico, é nosso diferencial. Recentemente, a nossa advogada Julia Crauford concluiu o curso online de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, que é promovido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – […]
CONEXÃO MILARÉ
Que tal maratonar com os nossos programas no Youtube e se manter totalmente atualizado com as pautas que estão movimentando o Direito Ambiental? Neste mês, abordamos os temas da conversão de multas em serviços ambientais, a aprovação do substitutivo do PL que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a decisão do STJ sobre […]
BNDES lança estrutura para facilitar emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Sustainability Bond Framework (SBF), uma estrutura para emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis, que visa facilitar a atração de recursos para esses fins a empreendimentos brasileiros. O Sustainability Bond Framework permite que o banco emita novos tipos de títulos verdes, além de títulos […]
Nosso sócio Édis Milaré fala sobre a “Passarinhada do Embu” no podcast “Narrativas do Antropoceno”
O “Narrativas do Antropoceno”, podcast da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares, produzido e apresentado pelo professor Guilherme Purvin, contou com a participação do nosso sócio Édis Milaré nos episódios 4° e 5°, divulgado em abril, e que abordou o tema da caça de aves. Milaré resgatou a história de um fato chocante, ocorrido em 1984 […]
Publicada Lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais
Foi publicada no último dia 30 no Diário Oficial da União a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado/21 financeiro. A lei é oriunda do PL 5191/20, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro passado. O novo tipo de […]
Concessão do Zoológico e do Jardim Botânico, localizados na zonal sul da cidade de São Paulo
No último dia 23, foram entregues ao governo paulista os envelopes da concorrência internacional para a concessão do Zoológico e do Jardim Botânico, integrantes do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), localizado na zona sul da cidade de São Paulo. O maior valor foi apresentado pelo Consórcio Reserva Paulista, que ofertou R$ 111 milhões, seguido […]
Lançado edital para contratação de PPP da Rodovia Transcerrados, no Piauí
No último dia 23, o Governo do Estado do Piauí lançou o edital de licitação da PPP Transcerrados, que compreende as rodovias PI-397 e PI-262. O leilão ocorrerá no dia 28 de maio na B3. Detalhes do projeto podem ser obtidos no canal do governo no Youtube. O projeto envolve investimentos de R$ 808 milhões. […]
Governo do Estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 1 bi a fundo de conservação ambiental
O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar mais de R$ 1 bilhão ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A decisão é fruto de uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a administração pública cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em agosto de 2009 e homologado pelo Judiciário. O […]
IEMA, do Espírito Santo, cria novo formulário de requerimento de licença ambiental
A partir do dia 1° de fevereiro, começa a valer o novo formulário de requerimento de licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), do Espírito Santo. Essa mudança abrange todos os tipos de licenciamento, incluindo o simplificado. O antigo formulário não será mais aceito. De acordo com a entidade, o […]
ANP e FGV Energia lançaram publicação sobre descomissionamento
No último dia 25, a ANP e a FGV Energia lançaram o Caderno Descomissionamento Offshore no Brasil – Oportunidades, Desafios & Soluções. A publicação traça um diagnóstico das atividades de descomissionamento no Brasil e tem por objetivo abordar oportunidades, desafios e soluções, prestando diversos esclarecimentos sobre a atividade no país. De acordo com a publicação, […]
