O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Este...
EDITORIAL
Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico,...
EDITORIAL
Já faz bastante tempo que venho estudando a questão do saneamento ambiental, escrevendo a respeito dela, e com os anos tornou-se cada vez mais firme...
“Alalaô ôôôôôô/, mas que calor ôôôôôô!”
Se há entre nós festa popular ansiosamente esperada e é motivo de imenso entusiasmo em todas as partes do país, imaginada e preparada muitos meses...
2025 – Desafios e expectativas
Afinal, alcançamos o ano de 2025 e chegamos ao fim de seu primeiro mês. É muito natural o desejo de saber o que podemos...
EDITORIAL
Chegamos ao fim de ano, um período especial em que reservamos um tempo, mesmo que breve, para fazermos um balanço da nossa jornada ao longo...
EDITORIAL
Entusiasmo e frustração, ou fracasso, para os mais pessimistas, foram os sentimentos preponderantes no debate ambiental deste mês. Por um lado, em um movimento raro...
Mês histórico para o Direito do Ambiente
No dia 24 último deu-se um acontecimento digno de comemoração para os envolvidos com a questão do meio ambiente. Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal...
Editorial
Mais uma vez, vemo-nos diante de situações de extrema gravidade em nosso país, consequentes da prolongada estiagem que vem fazendo diminuir dramaticamente o nível de...