Ameaças de crise hídrica em um país abençoado por grande riqueza hidrográfica
Por Geol. Álvaro Rodrigues dos Santos * A Coleção 5 do MapBiomas Água, lançada no dia 16 de junho de 2026 em Brasília, nos traz...
Resolução CVM 244: o que muda para os relatórios de sustentabilidade?
Por Camila Schlodtmann A Comissão de Valores Mobiliários- CVM publicou a Resolução CVM 244, de 29.05.2026, que altera a Resolução CVM 193, de 20.10.2023, e...
Avanços na estruturação do mercado regulado de carbono
Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei...
Lei 15.394/2026: O incentivo à reciclagem sob a ótica tributária e ambiental
Por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes O cenário da economia circular no Brasil teve um reforço na última semana, em razão da...
Agenda ESG e Avanços Normativos: Tendências Regulatórias e Padronização de Reportes
Por Édis Milaré e Camila Schlodtmann A consolidação da agenda ESG, em seus três pilares — ambiental, social e de governança — tem sido acompanhada...
O Acordo entre a União Europeia e o Mercosul: Uma Parceria Bilateralmente Favorável?
Por Edgard Tamer Milaré Este projeto de integração comercial começou a ser delineado há 26 anos. Ao longo de quase três décadas de intercâmbio legislativo,...
Principais fundamentos da Ética Ecológica
No Boletim (3230) da AASP – AASP – Associação dos Advogados, veiculado na 1ª quinzena de fevereiro, o nosso sócio, Lucas Tamer Milaré, participou da...
Temas importantes que marcaram o Direito do Ambiente em 2025 e as perspectivas para 2026
Da redação Neste breve texto, apresentamos os principais temas que influenciaram a advocacia ambiental ao longo de 2025, incluindo evoluções regulatórias e debates que repercutiram...
EUDR: O impacto do segundo adiamento e o cenário para o Brasil
Da redação A formalização do adiamento da Regulação sobre Produtos Livres de Desmatamento da União Europeia (EUDR) pelo Conselho Europeu, em 18 de dezembro de...
