A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários
Édis Milaré e Francisco Almeida Uma interessante análise a ser feita é que o avanço da sociedade atual ocorre de forma diretamente proporcional ao da...
Lei 15.042, de 11.12.2024 – Análise do Mercado de Carbono Europeu e suas Perspectivas para o Brasil
Por Camila Schlodtmann e João Manuel Miranda Pinho Na última quinta-feira (12.12.2024), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.042,...
Expectativas com a aprovação do Mercado de Carbono (PL 182/2024)
Por Ricardo Beier Hasse Naturalmente, a aprovação do PL 182/2024, que regulamenta o Mercado de Carbono, foi celebrado como um importante avanço no atendimento aos...
Lei do Combustível do Futuro
Por Bianca Pinheiro Em 08.10.2024 foi sancionada a Lei 14.993/2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de...
O Decreto 12.189/2024 e as alterações na regulamentação das infrações ambientais ante a emergência ambiental das queimadas
Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos No último dia 20.09.2024 foi promulgado o Decreto 12.189, que altera o texto do Decreto 6.514, de 22.07.2008, editado...
Identidade ecológica e o julgamento do Supremo (*)
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 28 de fevereiro de 2018, no julgamento das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 e...
Cidades-esponja: uma ideia para a minimização de desastres climáticos
Por Edgard Tamer Milaré O saldo da singular tragédia experimentada, recentemente, pelo Estado do Rio Grande do Sul, não poderia ser mais desolador: cerca de...
Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários
Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (*) Com base na abrangente definição de poluidor, subministrada pela Lei 6.938/1981 (art. 3°, IV), acrescida do disposto...
Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas flutuantes
Por Maria Clara Rodrigues A. Gomes O debate a respeito do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono leva-nos também a refletir sobre a transição...
