Os Efeitos da Validação da Moratória da Soja pelo STF: Autonomia Privada, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica no Agronegócio
Por Thiago Sales Pereira e Melquesedeque Martins Moraes (*) Depois de quase dois anos de decisões liminares, amplo debate sobre os aspectos econômicos e ambientais...
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Por Edgard Tamer Milaré O avanço econômico de qualquer nação ou comunidade, quando desassociado de preocupações ecológicas, exige atenção especial à preservação da vida e...
Primeira e importantes lições do caso Nepal/Tibete
Por Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos Enquanto geocientistas mais afeitos aos fenômenos hidrológicos e geológicos associados a cenários típicos como os Himalaias se debruçam buscando...
CVM esclarece aplicação da Resolução CVM 244 sobre reporte de sustentabilidade
Por Camila Schlodtmann Em 27.08.2026, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SNC/SEP, com esclarecimentos sobre a aplicação da Resolução CVM 244/2026,...
25 anos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001): Cidades, Patrimônio Coletivo e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Da redação A celebração dos 25 anos do Estatuto da Cidade representa uma oportunidade ímpar para revisitar uma das legislações mais significativas voltadas à ordenação...
Ameaças de crise hídrica em um país abençoado por grande riqueza hidrográfica
Por Geol. Álvaro Rodrigues dos Santos * A Coleção 5 do MapBiomas Água, lançada no dia 16 de junho de 2026 em Brasília, nos traz...
Resolução CVM 244: o que muda para os relatórios de sustentabilidade?
Por Camila Schlodtmann A Comissão de Valores Mobiliários- CVM publicou a Resolução CVM 244, de 29.05.2026, que altera a Resolução CVM 193, de 20.10.2023, e...
Avanços na estruturação do mercado regulado de carbono
Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei...
Lei 15.394/2026: O incentivo à reciclagem sob a ótica tributária e ambiental
Por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes O cenário da economia circular no Brasil teve um reforço na última semana, em razão da...
