A pegada de carbono dos data centers: desafios regulatórios e perspectivas ambientais
Por Édis Milaré, João Manuel Pinho, Melquesedeque Moraes e Ryan Freitas (*) No compasso da era digital, os data centers tornaram-se tão invisíveis quanto indispensáveis....
Constitucionalidade das práticas culturais com animais volta à pauta do STF
Por João Pedro Jenzura (*) Nas últimas semanas, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão envolvendo a prática de manifestações culturais que...
Breves comentários sobre o julgamento dos Embargos de Declaração na ADI 4.091
Por Thiago Sales Pereira, Juliano Cepeda, Melquesedeque Martins Moraes e João Pedro de Antônio Possi Em 13.02.2025 foi publicado o acórdão do julgamento dos Embargos...
Energia Eólica Offshore e a Lei Federal 15.097/2025
Por Édis Milaré e Maria Clara R. Alves Gomes (*) O ano de 2025 começou com a edição, no dia 10 de janeiro, da Lei...
A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários
Édis Milaré e Francisco Almeida Uma interessante análise a ser feita é que o avanço da sociedade atual ocorre de forma diretamente proporcional ao da...
Lei 15.042, de 11.12.2024 – Análise do Mercado de Carbono Europeu e suas Perspectivas para o Brasil
Por Camila Schlodtmann e João Manuel Miranda Pinho Na última quinta-feira (12.12.2024), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.042,...
Expectativas com a aprovação do Mercado de Carbono (PL 182/2024)
Por Ricardo Beier Hasse Naturalmente, a aprovação do PL 182/2024, que regulamenta o Mercado de Carbono, foi celebrado como um importante avanço no atendimento aos...
Lei do Combustível do Futuro
Por Bianca Pinheiro Em 08.10.2024 foi sancionada a Lei 14.993/2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de...
O Decreto 12.189/2024 e as alterações na regulamentação das infrações ambientais ante a emergência ambiental das queimadas
Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos No último dia 20.09.2024 foi promulgado o Decreto 12.189, que altera o texto do Decreto 6.514, de 22.07.2008, editado...
