Milaré Opinião

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Reforma Tributária: O “Imposto do Pecado” e a preservação do meio ambiente

Por Thiago Sales Pereira e João Pedro de Antonio Possi (*) Após aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária foi promulgada...

Um balanço da COP 28

Por Thiago Sales Pereira, Bianca Vieira Pinheiro e Giovanna Krist A 28ª Conferência das Partes – COP1 ocorreu em Dubai, Emirados Árabes, de 30 de...

Os desafios da participação das comunidades tradicionais, em atendimento à Convenção 169 da OIT, nos processos de licenciamento ambiental

Por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes Não é recente a discussão acerca da aplicação e atendimento da Convenção 169 da Organização Internacional...

Queda de árvores nas cidades: diagnóstico e soluções

Por Álvaro Rodrigues dos Santos (*) Recorrentemente a todo final/início de ano repete-se a mesma novela: enchentes e quedas de árvores trazendo incômodos e tragédias...

Breves comentários sobre a reforma tributária e seus reflexos na área ambiental 

Por José Paulo Roriz e Melquesedeque Moraes Após mais de três décadas em debate sobre este tema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,...

As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Por Maria Clara Rodrigues A. Gomes, Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos e Camila Schlodtmann O país acompanha com atenção o julgamento do RE 1.017.365...

STJ acolhe tese defendida por nosso escritório sobre a validade de aplicação de multas independentemente de advertência no âmbito da Lei de Crimes Ambientais

Por Édis Milaré No último dia 13 de setembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou a análise dos recursos especiais REsp...

A integração Mercosul/União Europeia: acordo ou imposição?

Por Edgard Tamer Milaré Os ensaios que sugerem uma parceria entre esses dois blocos representam vasto tema para contínuas reuniões entre eles, numa situação que...

Decreto Federal altera distribuição da CFEM

Por Lupércio Alves Cruz de Carvalho No dia 24 de agosto de 2023,  foi publicado o Decreto n. 11.659, que regulamenta o disposto no inciso...
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