11 de setembro – Dia Nacional do Cerrado

Celebrado em 11 de setembro, o Cerrado constitui o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando cerca de 22% do território nacional, ao longo dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia e Tocantins, e do DF, fora alguns enclaves em Roraima, Amapá […]

O IPCC – Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas: histórico de constituição e os dados do novo relatório

Aprovado em 1988 pela Assembleia da ONU, o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) apresenta uma revisão abrangente, atualizada e aprofundada da produção científica mundial sobre as condições físicas do clima e de suas alterações bem como de seus impactos socioeconômicos, a fim de subsidiar políticas climáticas (locais, regionais, mundiais) […]

Estatuto da Cidade – 20 anos

Considerado um marco na regulação do ordenamento urbano, o Estatuto da Cidade – lei federal nº 10.257 sancionada em 10 de julho de 2001 – estabelece as diretrizes mestras para a política urbana brasileira, regulando os artigos 182 e 183 da própria Constituição Federal, além de fixar as normas gerais de uma série de instrumentos […]

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN

Cunhada em 1990 por meio do decreto 98.914, substituído posteriormente pelo decreto 1.922/1996, a Reserva Particular do Patrimônio Natural, cujo objetivo era estimular a criação de áreas protegidas por particulares, passa, com o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, pela lei 9.985/2000, à categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo […]

22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade

Para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, no dia 22 de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área de Direito Ambiental Internacional e Comparado do escritório, preparou um vídeo com comentários sobre a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica e sua próxima conferência das partes (COP 15), programada para acontecer em outubro, […]

Dia Nacional da Mata Atlântica

Fruto de um decreto federal de 1999, o dia nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio, é uma referência à “Carta de São Vicente”, escrita, no século XVI, pelo padre José de Anchieta: um dos primeiros registros da diversidade das florestas tropicais nas Américas. Ao marcar a importância da conservação de um dos […]

Dia Nacional da Caatinga: 28 de abril

De origem tupi-guarani, a palavra caatinga, cujo significado “mata branca” alude ao aspecto que a vegetação assume nos períodos de seca ao se desfolhar quase completamente para diminuir ou evitar a perda da água armazenada, nomeia aquele que é considerado um bioma exclusivamente brasileiro. Recobrindo cerca de 11% do território nacional, abrange grande parte dos […]

Salvador, 472 anos

Newsletter Milaré Editorial Milaré Opinião Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Stella Kusano Sabe-se que com a edição do Decreto Federal 9.760, de 11.04.2019, o Decreto Federal 6.514/2008, que… Milaré em Pauta No mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, nossas Leading Lawyers Juliana Flávia Mattei, Priscila Santos Artigas, Rita Maria […]

456 anos da cidade do Rio de Janeiro

Amanhã, 1° de março, a cidade do Rio de Janeiro completa 456 anos. Para prestar-lhe nossa homenagem, selecionamos algumas imagens representativas do seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. Confira abaixo.