Vara Cível de São Paulo julga improcedente ação penal

No início de julho, Vara Cível de São Paulo julgou improcedente ação penal movida pela Justiça Pública por suposta prática de crime de poluição previsto no artigo 33, “caput” e artigo54, §2º, inciso V, da Lei 9.605/1998. Com base na defesa e documentos apresentados por nossos advogados, restou comprovado o não cometimento das infrações penais […]

Projeto de linha de transmissão de energia em Rifaina foi tema da reunião da procuradora do município com o nosso sócio

Na última semana, o nosso sócio Édis Milaré recebeu em nossa sede a visita da procuradora do município de Rifaina, Marcela Rodrigues Vilela, para tratar de questões jurídicas e técnicas relativas a projeto de linha de transmissão de energia, que envolve desapropriações, análise do traçado proposto por empresa do setor de energia, alternativas locacionais, entre […]

Comitês ASG e de Inovação e Tecnologia

Desde o início deste ano, o nosso escritório vem se dedicando a aprofundar e implementar ações que deem transparência às nossas práticas ESG e de LGPD. Para tanto, criamos os Comitês ASG e de Inovação e Tecnologia, com a participação de colaboradores de diversas áreas do nosso escritório, além do total engajamento do nosso sócio […]

Somos destaque no ranking da Chambers Brazil

Mais uma vez, fomos destacados na liderança do Direito Ambiental na consagrada publicação estrangeira Chambers Brazil. Nosso sócio Édis Milaré figura, unicamente, na categoria “Stars”, seguido pelas Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco, ranqueadas na “Band 2” e “Up and Coming”, respectivamente. Ainda neste ano, pela primeira vez, tivemos a menção da nossa […]