Rio de Janeiro institui política de conscientização dos impactos pós-pandemia

No dia 28 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei N° 9.258, de 27 de abril de 2021, que institui a Política Estadual de Conscientização dos Impactos Ambientais, Econômicos e Sociais pós pandemia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cuja finalidade é elaborar políticas públicas por meio […]

SEMA/BA institui diversas Câmaras Temáticas

De acordo com os critérios estabelecidos no estatuto do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, foram publicadas no dia 23 de abril, no Diário Oficial do Estado da Bahia, cinco portarias da Secretaria do Meio Ambiente, que instituem as Câmaras Temáticas de Agricultura, Pecuária e outros Usos da (N° 13), Impactos Ambientais […]

INEMA/BA publica portaria sobre comunicação de emergências ambientais

Foi publicada no dia 20 de fevereiro último, no Diário Oficial do Estado da Bahia, a Portaria INEMA N° 23.352, de 19 de fevereiro de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que estabelece os procedimentos para comunicação ao INEMA de situação de emergência ambiental.  De acordo com o artigo 1°, a “ocorrência […]