Governo do Acre estabelece a estrutura da SEMAPI

No dia 10 de agosto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre o Decreto N° 9.757, de 9 de agosto de 2021, que “estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI, e revoga o Decreto N° 3.899, de 29 de agosto de 2019.  […]

Instituídas normas para funcionamento do Fórum de Mudanças Climáticas do Amapá

No dia 12 de agosto de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá o Decreto N° 2842, de 12 de agosto de 2021, que institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais – FAMCSA. Confira a íntegra do Decreto. (Acessar o Decreto N° […]

INEA/RJ publica resolução sobre enquadramento de atividades sujeitas ao licenciamento

No dia 17 de agosto foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução INEA – Instituto Estadual do Ambiente, que “aprova a norma operacional (nop-inea-46) de enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental.” Clique aqui e confira a íntegra da Resolução. (página 17)

Distrito Federal publica Instrução Normativa sobre descumprimento de TCRA

No dia 17 de agosto foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Instrução Normativa N° 23, de 12 de agosto de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que “estabelece os critérios para a aplicação da multa e juros pelo descumprimento das obrigações constantes no Termo de Compromisso de Regularização […]

Resolução sobre aprovação de CAR no Estado de São Paulo

No dia 18 de agosto foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução N° 54, de 17 de agosto de 2021, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que “estabelece procedimentos a serem observados, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na análise e aprovação de Cadastros Ambientais Rurais – CARs.” Clique […]