Distrito Federal revisa Plano de Agricultura de Baixo Carbono para decênio 2021-2030

No dia 16 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Portaria Conjunta N° 6, de 13 de setembro de 2022, das Secretarias de Estado do Meio ambiente e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, que “estabelece colaboração entre a Secretaria de Estado do Meio ambiente do Distrito Federal […]

CEHIDRO/MT aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2023

No dia 20 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso a Resolução N° 154, de 15 de setembro de 2022, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, que “aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.” Confira a Resolução: https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16955/#e:16955  (20.09.2022/ PODER […]

INEA publica norma sobre inclusão de condicionante no licenciamento ambiental atividades passíveis de logística reversa de embalagens

No dia 21 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Norma Institucional N° 19.R-0, do Instituto Estadual do Ambiente, que institui “procedimento para inclusão de condicionante no licenciamento de atividades passíveis de apresentação de ato declaratório de embalagens (ADE) e Plano de Metas de Investimentos (PMIN). Confira a […]

FEPAM/RS estabelece procedimentos para desativação de empreendimentos

No dia 22 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Portaria N° 266, de 09 de setembro de 2022, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, que “estabelece os procedimentos administrativos para a desativação de empreendimentos cujo último licenciamento tenha sido de competência […]

SEMAS/PA publica portaria sobre funcionamento do Núcleo de Conciliação Ambiental

No dia 26 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará a Portaria N° 2.342, de 23 de setembro de 2022, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que “dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e […]