Foi encerrada ontem, dia 29, em Ottawa, no Canadá, a penúltima rodada do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-4) da ONU para desenvolver um instrumento internacional legalmente vinculativo sobre poluição por plásticos.
Dependente de combustíveis fósseis, principal responsável pelo aquecimento global, a produção de plásticos vem aumentando ao longo dos anos e os sistemas de reciclagem não vêm respondendo adequadamente para minimizar os seus impactos. A poluição plástica transcende fronteiras e vem exigindo, portanto, um mecanismo de alcance supranacional capaz de exercer controle sobre a produção, o uso e o descarte desse material, prevenindo contra um agravamento irreversível do problema. Atualmente, aproximadamente 2.000 caminhões de plástico chegam aos oceanos diariamente, prejudicando os ecossistemas e a vida marinha, reforçando a urgência de uma solução global.
As Nações Unidas têm uma história de sucesso na elaboração de tratados ambientais, como o Protocolo de Montreal e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Agora, a organização se debruça sobre a poluição plástica. Em 2022, os Chefes de Estado, Ministros e representantes presentes na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) endossaram uma resolução com o objetivo de acabar com a Poluição Plástica e estabelecer, até 2024, um acordo internacional de efeito vinculante que permita a transição para uma economia circular e reduza significativamente a poluição por plásticos até 2040. Esta resolução abrange todo o ciclo de vida do plástico, incluindo concepção, produção e descarte. Um Comitê de Negociação Intergovernamental (INC) foi estabelecido para trabalhar neste acordo, ficando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) encarregado de facilitar discussões entre as partes interessadas, visando compartilhar conhecimentos e boas práticas.
Novas rodadas de negociações seguiram-se em 2022 e 2023, com a quarta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-4) concluída ontem. O INC-5, a ser realizado em novembro próximo em Busan, República da Coreia, deverá concluir o processo e será seguido por uma Conferência Diplomática para Chefes de Estado assinarem o acordo.
Referências:
https://www.ellenmacarthurfoundation.org/un-plastics-treaty/overview
https://undispatch.com/can-a-new-un-treaty-stop-plastic-pollution-worldwide/
https://www.undp.org/blog/global-treaty-end-plastic-pollution-sight
https://wwf.panda.org/act/plastic_pollution_treaty/a_global_treaty/
https://www.worldwildlife.org/pages/global-plastics-treaty
https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/wwf_mare-subindo-iii-cidadaos-de-todo-o-mundo-exigem-regras-fortes-para-acabar-com-a-.pdf
