Em dissertação sobre “Direito à prova e seu exercício autônomo na arbitragem”, o nosso advogado Marcus Victor Mezzomo obteve título de Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Talamini, sua pesquisa examinou a possibilidade de se exercer o direito de produção autônoma de prova na arbitragem. Além disso, o estudo enfatizou a importância e a complexidade singulares desse assunto, já que, conforme buscou demonstrar, trata-se de pretensão prevista, exclusivamente, no CPC/15, que é inaplicável ao processo arbitral.
“Diante disso, foi necessário proceder ao estudo da natureza das normas (se direito material ou processual) que regulam a atividade probatória e o direito autônomo à produção de provas. Da mesma forma, foram analisadas questões atinentes à atribuição de jurisdição e competência do tribunal arbitral”, destaca Mezzomo.
Em sua dissertação, ele concluiu que, “embora as regras que delimitam o procedimento para produção autônoma de provas não se apliquem à arbitragem, trata-se de disposições que refletem limitações lógicas do pedido”.
A dissertação foi aprovada pelos Professores Doutores Eduardo Talamini, Rodrigo Xavier Leonardo e Clarisse Frechiani Lara Leite, recebendo também a recomendação para publicação.
