Por Bianca Pinheiro Em 08.10.2024 foi sancionada a Lei 14.993/2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de...
Milaré em Pauta
Nosso advogado Marcus Victor Mezzomo obtém título de Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná
Em dissertação sobre “Direito à prova e seu exercício autônomo na arbitragem”, o nosso advogado Marcus Victor Mezzomo obteve título de Mestre em Direito Processual...
Com êxito, chega ao fim Ação Civil Pública de extrema importância para Empresa de Transmissão de Energia Elétrica
Depois de quase um ano de tramitação, no final de setembro a Justiça Federal do Rio de Janeiro extinguiu uma Ação Civil Pública movida pelo...
Fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação britânica Legal 500
Fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação britânica Legal 500. Na edição de 2025, nosso escritório destacou-se como Top Tier na área Ambiental, com o sócio...
eventos
Estaremos presentes no LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia
31 de outubro de 2024
Temas em destaque
Decreto do Acre institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais
SEMAD de Goiás publica instrução sobre regularização de passivos ambientais em vias de acesso interno
Instituído o Programa Estadual de Logística Reversa de Embalagens em Geral – RECICLA GOIÁS
Espírito Santo publica decreto sobre enquadramento de Negócios de Impacto Socioambiental – NISA
CNRH estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado
Mato Grosso do Sul divulga Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos
MME estabelece novas diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível de usinas termelétricas
MPA institui Comitê de Conformidade da Pesca Nacional no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
Alterada instrução normativa do IBAMA sobre Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
CONANDA publica resolução sobre parâmetros para aplicação da consulta livre, prévia e informada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aberta consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
Reconhecidas como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Praia Grande áreas de Iporanga (SP)
Estabelecidas regras para segurança da visitação nas Unidades de Conservação federais
Criado grupo de trabalho para debater racismo no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Reconhecida a situação de emergência nos municípios dos Estados da AL, BA, CE, PB, PE e RN
Ministério da Saúde autoriza repasse financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas
Instituído Grupo Técnico sobre Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa
Relatório de Lacuna de Emissões 2024: cada vez mais distante da meta de 1,5° C
Ativismo normativo e resultados opostos à proteção ambiental
Memória, Cultura e História
“Passarinhada de Embu”: 40 anos da histórica ação de responsabilidade civil por dano ambiental do país
O episódio “Passarinhada de Embu”, reconhecido como uma das primeiras ações de responsabilidade civil por dano ambiental do nosso país, completou 40 anos em 2024....
