No dia 9 de outubro, das 14h às 15h30, nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes representará nosso escritório no Painel 7 – «Cotas Máxima e Maximorum das APPs dos Reservatórios de UHEs: MP 2002, Código Florestal e Posição do IBAMA» durante o XXX Simpósio da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE.
O evento começará no dia 8 e será realizado no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo. Reunirá profissionais do direito especializados no setor elétrico, magistrados, membros do Ministério Público, integrantes de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, regulatória, contábil, de controladoria e finanças, de meio ambiente, operação e manutenção, além de engenharia. Estarão presentes também representantes de órgãos públicos, agências reguladoras, ministérios, secretarias, advogados, agentes financeiros, fundos de investimento, estudantes e pesquisadores do setor.
Serão discutidas ainda questões prioritárias para o aprimoramento do setor elétrico, como a renovação e licitação das concessões de distribuição, transmissão e geração; geração distribuída, abrangendo inversão de fluxo, cancelamento de orçamentos de conexão e liminares para conexão de UFVs; reforma tributária e seus impactos no setor elétrico; competência e limites de atuação do TCU em questões do setor elétrico; compensação ambiental, Lei do SNUC e a interferência de normas estaduais.
Confira a programação: https://abce.org.br/evento/xxx-simposio-juridico-abce-edicao-2024/
