Abril 2024

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Reconhecimento de Situação de Emergência e de Calamidade Pública nos Municípios

Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas...

Milaré em Pauta

Somos finalista no Leaders League Alliance Summit and Awards 2024

É com grande satisfação que compartilhamos que somos finalista  na categoria ambiental do Leaders League Alliance Summit and Awards 2024, que reúne a participação de players jurídicos de...

eventos

Nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes no 2° Wind of Change

30 de abril de 2024

Nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará de evento do núcleo de Direito Penal Ambiental da OAB/SP

30 de abril de 2024

Temas em destaque

Minas Gerais lança projeto de construção de ferramenta de monitoramento de metas de descarbonização

Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia

ICMBio altera portaria sobre Fundo de Compensação Ambiental

Instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito

Instituído o Programa Acredita no Primeiro Passo – Programa Eco Invest Brasil

SEDEST/PR publica resolução sobre Projeto Poliniza Paraná

Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de AL, BA, GO, MG, PB, PE, PR, RN, RS e SP

ICMBio altera instrução normativa para incluir armas longas no controle de espécies exóticas invasoras

Publicada Decisão de Diretoria da CETESB/SP que dispõe sobre delegação de ações administrativas de competência estadual para OMMA ou CPIM

Instituído Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

Distrito Federal padroniza processo de licenciamento ambiental em fornos de clínquer

MPA cria Grupo de Trabalho para elaborar Plano Nacional de Fomento à Conformidade da Cadeia do Pescado

MAPA delega competência a dirigentes do órgão para atos relacionados a Projetos de Cooperação Técnica Internacional

Resolução do Banco Central sobre financiamentos do Programa Eco Invest Brasil

Publicada lei que garante ambientes privativos no SUS para mulheres vítimas de violência

Decreto de Minas Gerais estabelece medidas para viabilizar a construção de barramentos no semiárido

INEA/RJ revoga resolução sobre padrões ambientais para caracterização do Agregado Siderúrgico

ANEEL aprova os submódulos 9.1 e 9.2 do PRORET

Portaria do MME sobre processos tarifários das concessionárias de distribuição conduzidos pela ANEEL

MMA declara estado de emergência ambiental em áreas com risco de incêndios florestais

Nova Diretiva Europeia sobre Due Diligence

Penúltima Rodada de Negociações do Tratado da ONU sobre poluição plástica

Memória, Cultura e História

Museu Paraense Emílio Goeldi: referência para assuntos amazônicos

Em nossa última Newsletter, inauguramos a série de matérias dedicadas à cidade de Belém, situada no coração do Pará, que será a anfitriã da aguardada...
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