No dia 20 de setembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo o Decreto N° 1876, de 19 de setembro de 2024, que “declara situação de Emergência em todo o território estadual afetado por seca, conforme legislação aplicada ao tema.”
Confira a íntegra do Decreto: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/9496/#/p:7/e:9496
