No dia 28 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 5, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética, que “institui a Política Nacional de Transição Energética – PNTE, o Plano Nacional de Transição nergética – Plante, o Fórum Nacional de Transição Energética – Fonte, e dá outras providências.”
Confira a íntegra da Resolução: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2024&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=145
