Por Edgard Tamer Milaré
O saldo da singular tragédia experimentada, recentemente, pelo Estado do Rio Grande do Sul, não poderia ser mais desolador: cerca de 182 óbitos, 29 pessoas desaparecidas, 3.300 desabrigados, dezenas de cidades arrasadas.
Os danos à infraestrutura do Estado estão a exigir expressivos recursos tanto de ordem privada como governamentais, gestão política, técnica e ambiental.
Diante de quadro como esse, fica a pergunta sobre as possíveis ferramentas capazes de serem utilizadas para evitar ou minimizar tanta dramaticidade.
Sabe-se, hoje, que um dos fenômenos em potencial e mais perturbador que contribui para esses desastres decorre do aquecimento global ou das chamadas mudanças climáticas por que passa o Planeta Terra, quase sempre provocadas pela ação humana. Possivelmente, “trata-se da primeira vez na história, salvo risco de guerra nuclear, que a humanidade pode simplesmente inviabilizar a sua permanência na Terra, por obra e desgraça, em larga escala do seu estilo devorante” (Juarez Freitas. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p.26).
Foi a partir de tais evidências que um genial professor e urbanista chinês da Universidade de Pequim, Kongjian Yu, acabou por criar um modelo de arranjo urbano, que veio a ser conhecido como o das cidades-esponja. Trata-se, fundamentalmente, na projeção e desenvolvimento de imensos espaços verdes em centros urbanos, de grande ou relativo porte, favoráveis à absorção das águas das fortes tempestades e sua reutilização. Esses parques podem ser acrescidos pelos jardins de chuva, que são depressões de infiltração hidrológica, que facilitam a retenção.
É, justamente, como se esses médios ou grande aglomerados urbanos estivessem contendo, sugando essa quantidade e liberando vagorosamente, sem maiores expansões para alagamentos artificiais e depois retornando às suas origens naturais.
Yu deu início à sua conjectura de cidades-esponja precisamente quando ainda vivia em sua modesta vila, na província de Zhejiang. Chegando a Pequim, enquanto contemplava o que nomeia como “infraestrutura cinza”, ou seja, a arcaica canalização de rios, montagem de diques para conter represas, drenagens malfeitas e qualquer barreira dessa natureza onde o concreto imperasse, o urbanista levanta uma ideia de médio custo e de esforço comunitário. Como substituir a infraestrutura cinza pela infraestrutura verde? São as soluções baseadas na natureza.
Em suma, trabalhar com o concreto moderadamente, dando lugar a belíssimas zonas verdes que atendem aos reclamos de uma gestão ambiental adequada.
Importante observar que o governo chinês, ao receber a militância verde do professor e de suas equipes de trabalho, no ano de 2001, não se mostrou muito receptivo a suas ideias. Uma mudança de posição do governo só começou a ser levada em melhor conta quando a capital chinesa sofreu uma das piores inundações de sua história, 12 anos depois, como aquelas vivenciadas pelo povo gaúcho, no extremo sul brasileiro.
Fica a pergunta sobre a possibilidade de o Brasil adotar o modelo das cidades-esponja, ante a ausência de um adequado arcabouço legal regulatório. Apenas algumas disposições legais esparsas sobre soluções baseadas na natureza. Não há um parâmetro legal e objetivo que atinja o centro do propósito, como a Política Nacional do Meio Ambiente, por exemplo.
Mais que um alerta, é um desafio!
