No dia 29, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.052, de 25 de abril de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.052-de-25-de-abril-de-2024-556536031
