No dia 29 de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures defendeu sua tese de doutorado perante a Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen, na China. O Doutorado tratou da “Comunidade de interesses guia os países que compartilham bacias hidrográficas quando estes buscam cooperar de forma conjunta, sistemática e avançada em sua proteção, gestão e uso sustentável e equitativo”. A teoria baseia-se na interdependência física e em laços multidimensionais interestatais que transcendem fronteiras políticas e são criados por sistemas hídricos internacionais e seus ecossistemas, enquanto unidades biogeográficas. A teoria tem como elementos primários a abordagem de gestão por bacia e tratados, instituições e modalidades de cooperação voltados especificamente à realização de interesses comuns, conforme apropriado, levando em consideração prioridades nacionais e as regras do direito internacional das águas. Os elementos secundários são a coerência interinstitucional (por exemplo, entre instituições de sub-bacia e da bacia como um todo), solidariedade entre os países ribeirinhos e integração dos atores interessados.
31 de maio de 2022
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