Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures conclui o Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen, na China

31 de maio de 2022

No dia 29 de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures defendeu sua tese de doutorado perante a Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen, na China. O Doutorado tratou da “Comunidade de interesses guia os países que compartilham bacias hidrográficas quando estes buscam cooperar de forma conjunta, sistemática e avançada em sua proteção, gestão e uso sustentável e equitativo”. A teoria baseia-se na interdependência física e em laços multidimensionais interestatais que transcendem fronteiras políticas e são criados por sistemas hídricos internacionais e seus ecossistemas, enquanto unidades biogeográficas. A teoria tem como elementos primários a abordagem de gestão por bacia e tratados, instituições e modalidades de cooperação voltados especificamente à realização de interesses comuns, conforme apropriado, levando em consideração prioridades nacionais e as regras do direito internacional das águas. Os elementos secundários são a coerência interinstitucional (por exemplo, entre instituições de sub-bacia e da bacia como um todo), solidariedade entre os países ribeirinhos e integração dos atores interessados.

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