No dia 26 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia o Decreto N° 29.417, de 26 de agosto de 2024, que “declara situação de emergência estadual em virtude de incêndios florestais.”
Confira a íntegra do Decreto: https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2024/08/Doe-Suplementar-26-08-2024.pdf
