Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*)
No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida Marechal Castelo Branco protestando contra o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, que visa o fim de veículos movidos a tração animal1.
De um lado, os carroceiros expressam a insatisfação com o projeto, sob o forte argumento de que poderiam perder o sustento de suas famílias. Do outro lado, o poder legislativo municipal defende seu projeto, com o objetivo de garantir uma vida digna para os animais e para os próprios trabalhadores.
Apesar do ocorrido ter sido no Estado do Piauí, essa situação reflete as preocupações e tensões que percorrem inúmeros locais do país, uma vez que, devido à tradição envolvendo veículos de tração animal (VTAs), historicamente utilizados como meio de transporte ou trabalho, muitos condutores se deparam com a onda de questionamentos abrangendo preocupações éticas e de bem-estar animal.
Já discutida a questão de crueldade ou necessidade sobre as carroças, inclusive pelo escritório Milaré Advogados, entendemos que a abolição da tração animal é indispensável para uma sociedade que visa respeitar a dignidade dos seres humanos e não humanos.
Muitas vezes, os animais são submetidos a condições de trabalho exaustivas e precárias, ocasionando sofrimento físico e psicológico. Quando não servem mais para o trabalho, são descartados nas beiras de estradas à própria sorte, resultando em uma morte cruel.
Para substituir a tração animal, municípios começam a investir em métodos alternativos e sustentáveis de transporte e trabalho para não desampararem os condutores e suas famílias. O projeto de lei mencionado acima, por exemplo, propõe a qualificação dos trabalhadores para inserção no mercado de trabalho ou a disponibilização do “cavalo de lata” (veículo de tração elétrica ou mecânica). Já o munícipio de Gravataí (RS), com o mesmo objetivo de reduzir os VTAs, garantiu a inclusão dos carroceiros em programas assistenciais e criação de cooperativas ou associações para um trabalho com dignidade2.
É certo que os profissionais não podem ficar desempregados, por isso a importância de uma transição gradual que seja acompanhada de programas de políticas públicas, além de um espaço para diálogo em que seja respeitado o bem-estar dos envolvidos com o objetivo de atingir a liberdade em nome de todos.
1 https://cidadeverde.com/noticias/408312/carroceiros-interditam-av-marechal-castelo-branco-em-ato-contra-projeto-que-propoe-fim-da-tracao-animal
2 Câmara aprova redução gradativa dos veículos de tração animal – Notícias – Câmara Municipal de Gravataí (cmgravatai.rs.gov.br)
(*) É adepta do veganismo e ativista da causa animal. Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
