No dia 24, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 5, de 22 de abril de 2024, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, que “altera a Instrução Normativa nº 15/2023/GABIN/ICMBio com vistas a incluir a utilização de armas longas nas atividades de controle de espécies exóticas invasoras no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (processo nº 02070.001397/2016-24).”
Confira a íntegra da Instrução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5/gabin/icmbio-de-22-de-abril-de-2024-555727447
