No dia 25 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 5.618, de 24 de outubro de 2024, do Ministério da Saúde, que “autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.618-de-24-de-outubro-de-2024-592460780
