Identidade ecológica e o julgamento do Supremo (*)
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 28 de fevereiro de 2018, no julgamento das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 e...
Milaré em Pauta
Estamos na publicação da Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024
O nosso escritório foi mencionado no Anuário da Análise Diversidade e Inclusão de 2024 entre os escritórios que desenvolvem práticas para um ambiente mais equânime...
eventos
Nosso sócio no 1° Simpósio de Direito Ambiental do Centro-Oeste da UBAA
31 de August de 2024
Temas em destaque
Instituído Grupos de Trabalho temporários para apoio à execução de ações do Comitê de Crise Hídrica no Estado de Rondônia
Mato Grosso do Sul institui o Comitê Biogás/Biometano no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado
Criado Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, para avaliar demandas de melhorias ao transporte aéreo de animais
Distrito Federal regulamenta lei complementar sobre parcelamento do solo urbano
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Publicado memorando sobre ampliação do Fundo de Cooperação Brasil-China para expansão da capacidade produtiva para o desenvolvimento sustentável
Estado do Acre declara situação de emergência em decorrência de incêndios florestais, queimadas descontroladas e elevada emissão de fumaça no Estado
Orientação Técnica do IAT do Paraná para áreas localizadas na planície litorânea do Estado
Alterada a política ambiental do Estado do Acre
Publicada lei no Acre que dispõe sobre a compensação e a reposição florestal no Estado
Rondônia declara situação de emergência em virtude de incêndios florestais
Estado do Ceará cria Núcleo Especializado de Atendimento e Enfrentamento à Violência Política de Gênero, no âmbito da Polícia Civil do Estado
Ministério da Pesca e Aquicultura atualiza norma higiênico-sanitária de embarcações de pesca primária direcionada ao mercado da União Europeia
Decreto do Estado da Bahia dispõe sobre as instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Ibama autoriza a Prevfogo a contratar brigadas para combater incêndios florestais
Publicada resolução da ANVISA sobre Boas Práticas de Cosmetovigilância
Memória, Cultura e História
Um pouco da literatura do Rio Grande do Sul…
A resiliência demonstrada pela população gaúcha diante das recentes tragédias suscita o interesse em conhecer mais profundamente a essência desse povo, suas raízes culturais, linguagens...
