Julho 2023

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Milaré

Editorial

Julho de 2023: mais um alerta para as urgências que se impõem com as mudanças climáticas

Milaré Opinião

Energias renováveis: desafios do ponto de vista jurídico 

Por Édis Milaré e Thiago Sales Pereira O papel da advocacia ambiental no cenário empresarial é composto não apenas pelo tradicional viés reativo, mas também...

Os três anos do novo marco legal do saneamento 

Por Édis Milaré (*) Julho de 2023 marca três anos do ingresso da Lei 14.026/2020 no ordenamento jurídico brasileiro. Muito, aliás, se pode considerar sobre...

Milaré em Pauta

Vanusa Murta Agrelli é nossa nova Leading Lawyer (*)

Vanusa Murta Agrelli, reconhecida liderança feminina no Direito Ambiental, com passagem pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e IAB...

13ª. edição do Direito do Ambiente será lançada em outubro

Com lançamento previsto para a segunda quinzena de outubro, a 13ª. edição da obra Direito do Ambiente, do nosso sócio Édis Milaré, conterá importantes atualizações...

eventos

Nosso sócio Lucas Tamer Milaré na 46ª. Semana Jurídica da Universidade de Taubaté

31 de July de 2023

Estaremos no Congresso Ambiental da Viex

31 de July de 2023

Temas em destaque

Nossa advogada Marina Falcão no VII Congresso Ibero-americano de Derechos Humanos, em Valladolid, na Espanha

Pesquisa Análise Editorial “Mais Admirados da Advocacia”

Notícias Legislativas

Distrito Federal altera lei que dispõe sobre tratamento especializado, educação e assistência a todos os autistas

Piauí institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e para fins de Recuperação de Águas Degradadas

Instituída a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal no Piauí

Piauí cria o Conselho Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos

Estado de São Paulo institui Programa UniversalizaSP, voltado à universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

SAA/SP regulamenta normas para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário

SAA/SP regulamenta normas para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário

Instituído o Serviço de Atendimento à Mulher Maranhense em Situação de Violência

Instituído o Programa Viva Mulher Maranhense

Aprovado o III Planto Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão

Lei do Maranhão para viabilizar, no ato da matrícula escolar, formulário para denúncia de violência contra a mulher

Rio de Janeiro institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

Instituído o Comitê Gestor Acre Made in Amazônia

Acre dispõe sobre o Programa Auxílio do Bem, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes

Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro cria GT para estruturação de ações estratégicas para estimular cadeia de hidrogênio

Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro cria GT para aprimoramentos regulatórios referentes a instalação e execução de projetos de geração distribuída

Mato Grosso do Sul declara Estado de Emergência Ambiental pelo prazo de 180 dias

Mato Grosso do Sul declara Estado de Emergência Zoossanitário para fins de prevenção da influenza aviária

Memória, Cultura e História

A volta do manto tupinambá – peça irá integrar o acervo do Museu Nacional no Rio de Janeiro

No fim do século XVI, segundo estimativas de antropólogos e historiadores, os Tupinambá,  que habitavam uma extensa faixa da costa brasileira – abrangendo mais ou...

Dia do Agricultor

No último dia 28, celebrou-se o Dia do Agricultor. No Brasil, as primeiras atividades econômicas não extrativistas também se deram no campo da agricultura e...
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