No dia 24 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 804, de 23 de setembro de 2024, do Ministério de Minas e Energia, que “institui o Programa de Incentivo e Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural – Potencializa E&P.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mme-n-804-de-23-de-setembro-de-2024-586169369
