No dia 28 de junho, foi divulgada a Decisão de Diretoria Nº 042/2024/P, de 19 de junho de 2024, da Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB), que “dispõe sobre a proposta de publicação da “Instrução Técnica para inclusão no licenciamento ambiental de substâncias ou materiais que não são produtos finais do processo produtivo”, no âmbito da Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica.”
Confira a íntegra da Decisão: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DD-no-042_2024_P-Instrucao-Tecnica-para-inclusao-no-licenciamento-ambiental-de-substancias-ou-materiais-que-nao-sao-produtos-finais-do-processo-produtivo-1-1.pdf
No dia 25 de junho, foi divulgada a Decisão de Diretoria Nº 039/2024/I, de 24 de maio de 2024, da Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB), que “dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais do Estado de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação; e estabelece dispositivo transitório, no âmbito da Câmara Ambiental da Construção.”
Confira a íntegra da Decisão: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DD-039-2024-I-Plano-de-mitigacao-de-atropelamento-de-fauna-CA-Construcao-Civil.pdf
