IEMA/ES publica instrução sobre procedimentos técnicos para licenciamento ambiental de beneficiamento de rochas ornamentais

31 de agosto de 2023

No dia 23 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo a Instrução Normativa N° 012-N, de 22 de agosto de 2023, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que “dispõe sobre critérios e procedimentos técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos que exercem as atividades de Beneficiamento de Rochas Ornamentais.”

Confira a íntegra da Instrução: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/html/8341/#e:8341/#m:1231294 (23.08.2023)

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