SEMAS/PA revoga portarias com efeitos exauridos no tempo

31 de agosto de 2023

No dia 22 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará a Portaria N° 1.765, de 21 de agosto de 2023, que “declara expressamente a revogação de Portarias editadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), cujos efeitos estão exauridos no tempo.”

Confira a íntegra da Portaria: https://drive.google.com/file/d/1vG4ojOssi3Ttzz7vCIhWiGbSkr9IWoJe/view (22.08.2023/Página 46)

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