Resolução N° 5, de 28 de abril de 2022: “dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde – GT-PNCV.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cimv-n-5-de-28-de-abril-de-2022-396446821
Resolução N° 4, de 28 de abril de 2022: “dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação dos mecanismos do Artigo 6º do Acordo de Paris no Brasil – GT-ART6.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cimv-n-4-de-28-de-abril-de-2022-396408853
Resolução N° 3, de 28 de abril de 2022:“dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a elaboração da estratégia nacional para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada ao Acordo de Paris e outros instrumentos relacionados à implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o acordo de Paris GT-NDC.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cimv-n-3-de-28-de-abril-de-2022-396446739
Resolução N° 2, de 20 de abril de 2022: “aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cimv-n-2-de-20-de-abril-de-2022-394552482
Resolução N° 1, de 20 de abril de 2022:“aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cimv-n-1-de-20-de-abril-de-2022-394552400
