Reconhecimento de Situação de Emergência e de Calamidade Pública nos Municípios
Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas...
Milaré em Pauta
Somos finalista no Leaders League Alliance Summit and Awards 2024
É com grande satisfação que compartilhamos que somos finalista na categoria ambiental do Leaders League Alliance Summit and Awards 2024, que reúne a participação de players jurídicos de...
eventos
Nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes no 2° Wind of Change
30 de April de 2024
Nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará de evento do núcleo de Direito Penal Ambiental da OAB/SP
30 de April de 2024
Temas em destaque
Minas Gerais lança projeto de construção de ferramenta de monitoramento de metas de descarbonização
Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia
ICMBio altera portaria sobre Fundo de Compensação Ambiental
Instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito
Instituído o Programa Acredita no Primeiro Passo – Programa Eco Invest Brasil
SEDEST/PR publica resolução sobre Projeto Poliniza Paraná
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de AL, BA, GO, MG, PB, PE, PR, RN, RS e SP
ICMBio altera instrução normativa para incluir armas longas no controle de espécies exóticas invasoras
Publicada Decisão de Diretoria da CETESB/SP que dispõe sobre delegação de ações administrativas de competência estadual para OMMA ou CPIM
Instituído Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Distrito Federal padroniza processo de licenciamento ambiental em fornos de clínquer
MPA cria Grupo de Trabalho para elaborar Plano Nacional de Fomento à Conformidade da Cadeia do Pescado
MAPA delega competência a dirigentes do órgão para atos relacionados a Projetos de Cooperação Técnica Internacional
Resolução do Banco Central sobre financiamentos do Programa Eco Invest Brasil
Publicada lei que garante ambientes privativos no SUS para mulheres vítimas de violência
Decreto de Minas Gerais estabelece medidas para viabilizar a construção de barramentos no semiárido
INEA/RJ revoga resolução sobre padrões ambientais para caracterização do Agregado Siderúrgico
ANEEL aprova os submódulos 9.1 e 9.2 do PRORET
Portaria do MME sobre processos tarifários das concessionárias de distribuição conduzidos pela ANEEL
MMA declara estado de emergência ambiental em áreas com risco de incêndios florestais
Nova Diretiva Europeia sobre Due Diligence
Penúltima Rodada de Negociações do Tratado da ONU sobre poluição plástica
Memória, Cultura e História
Museu Paraense Emílio Goeldi: referência para assuntos amazônicos
Em nossa última Newsletter, inauguramos a série de matérias dedicadas à cidade de Belém, situada no coração do Pará, que será a anfitriã da aguardada...
