Março 2023

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Milaré

Editorial

O agir é agora para reverter a crise climática (*) 

Milaré Opinião

Carroças: crueldade ou necessidade? 

Giovanna Arbia Chiarella  O uso de tração animal será sempre um tema delicado e contraditório em que, acredito, nunca se chegará a um consenso. Em...

Minuta de Acordo sob a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar: Conservação e Uso Sustentável de Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional

Por Flavia Rocha Loures (*) Depois de quase 20 anos de negociações, foi aprovada no dia 4 de março na sede da ONU, em Nova...

Milaré em Pauta

Primeira Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP mantém sentença favorável a cliente do nosso escritório

​No dia 15 de março, a 1ª. Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de apelação interposto por...

Fomos eleitos o melhor escritório boutique do Brasil no The Legal 500 Brazil Awards

É com enorme satisfação que comunicamos que fomos reconhecidos como o melhor escritório jurídico boutique do Brasil no The Legal 500 Brazil Awards, uma iniciativa...

eventos

Milaré Advogados no curso “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil, da EMAG-TRF3

31 de March de 2023

Temas em destaque

Disponibilizado o “Manual Técnico para Elaboração e Uso da Carta Geotécnica”, de autoria do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos

Tem início a Segunda Turma do Curso de Direito do Ambiente da Escola Milaré de Direito do Ambiente

Aula magna do doutor Édis Milaré na especialização de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC/RS

Mineração Sustentável será tema do próximo especial da Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube

Notícias Legislativas

Decisão de diretoria da CETESB/SP estabelece procedimentos simplificados para a renovação da Licença de Operação

CETESB/SP prorroga prazo para realização do cadastro de Relatório Anual de Resultados de 2022 no SIGOR Logística Reversa

Aprovado cumprimento das Metas de Gestão de Água do PROGESTÃO – 2022 do Mato Grosso do Sul

Conselho Gestor do Sistema REDD+ do Mato Grosso aprova repartição de benefícios da fase 2

Amapá obriga academias e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança às mulheres que venham a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências

Órgãos de meio ambiente de Minas Gerais alteram resolução sobre Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles

Decisão de Diretoria da CETESB/SP suspende até 31 de dezembro de 2024 o atendimento aos requisitos da Resolução SMA N° 100/2013

Grupo de Trabalho Interministerial tem a finalidade de apresentar proposta para enfrentamento do racismo religioso e redução da violência e discriminação contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros no Brasil

Aprovadas as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

Decreto dispõe sobre preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança

Programa Aquilomba Brasil visa a promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos da população quilombola no país

ANS institui Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental – ESG no âmbito da agência

Instrução normativa do IBAMA e ICMBio define regras para execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação

Instituído Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

ANP revoga medida regulatória-cautelar para contingenciamento de efeitos negativos sobre abastecimento nacional de combustíveis

Instituído Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva

Criado Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas

Acordo do Brasil com governo alemão para implementação do projeto “Tecnologias Ambientalmente Adequadas e Desenvolvimento de Capacidades para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”

Memória, Cultura e História

Dia Nacional da Caatinga

O “Dia da Caatinga” é comemorado desde 2003 na data 28 de abril. Lembra o nascimento do ecólogo João de Vasconcelos Sobrinho (1908- 1989), pioneiro...
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