Alterado decreto sobre Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

31 de August de 2024

No dia 29 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto Nº 12.156, de 28 de agosto de 2024, que “altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.”

Confira a íntegra do Decreto:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2024&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=270

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