Maio 2023

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Acordo de Escazú: expectativas para a ratificação

Da redação Ratificação iminente? No dia 11 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o despacho presidencial n° 209, de 10 de...

Milaré em Pauta

Tribunal de Justiça do Ceará julgou improcedente ação por danos morais contra empresa do segmento de energia

Em 27 de abril, a 2ª Vara da Comarca de Trairi, do Tribunal de Justiça do Ceará, julgou improcedente a demanda de reparação de danos...

eventos

O nosso sócio Édis Milaré em eventos comemorativos do Dia Mundial do Meio Ambiente

1 de junio de 2023

Temas em destaque

VII Congreso Iberoamericano: Derechos Humanos, na Espanha, terá a participação da nossa advogada Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra

30 de maio – Dia do Geólogo

Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Lei do Paraná assegura às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado

Estadual, Notícias Legislativas

Amapá publica lei que garante reserva mínima em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em vulnerabilidade econômica

Estadual, Notícias Legislativas

Piauí institui a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual

Estadual, Notícias Legislativas

Mato Grosso altera decreto que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental

Estadual, Notícias Legislativas

Instituído o Programa Estadual de Bioinsumos no Estado do Mato Grosso

Estadual, Notícias Legislativas

Lei do Mato Grosso sobre ocorrência de maus-tratos a animais

Estadual, Notícias Legislativas

SEMA/AP dispõe sobre POP para emissão de notificação técnica no âmbito da CLCA

Estadual, Notícias Legislativas

Goiás institui Microrregiões de Saneamento Básico e altera LC sobre Região Metropolitana

Federal, Notícias Legislativas

Pará estabelece procedimentos para realização da análise e validação do CAR

Estadual, Notícias Legislativas

Lei do ES dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de laudo médico para diagnóstico de TEA

Estadual, Notícias Legislativas

Publicada nova decisão de diretoria da CETESB/SP

Estadual, Notícias Legislativas

Goiás altera lei sobre obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado

Estadual, Notícias Legislativas

FEAM/MG publica portaria sobre Planos de Ação de Emergência

Federal, Notícias Legislativas

IN da ANA sobre requisitos e procedimentos para comprovação da NR n° 1/2021

Federal, Notícias Legislativas

Declarada emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária no Brasil

Federal, Notícias Legislativas

Declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Vicentes, no município de Xique-Xique, no Estado da Bahia

Federal, Notícias Legislativas

Instituído Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Administração Pública Federal

Federal, Notícias Legislativas

Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável

Memória, Cultura e História

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Comemorado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, que, em 2023, completa 50 anos, constitui uma das principais arenas de divulgação e...

Festas juninas – Um brinde à Alegria

É sabido que a alma de um povo se mostra sobretudo por meio de suas festas. Em nosso país, a par das manifestações populares com...