Prosseguindo com o programa especial sobre Mineração Sustentável da Escola Milaré de Direito Ambiental, no Youtube, tivemos a honra de receber na última quinta-feira, dia 27, o advogado Marcelo Mendo, sócio do escritório Cescon, Barrieu Advogados e Head da sua área de Mineração, Meio Ambiente & Impacto, que discorreu sobre o assunto “O novo ciclo da mineração e as práticas ESG”.
Durante sua exposição, o advogado apresentou um panorama da evolução do setor minerário no Brasil, com ênfase em um histórico das legislações sobre a matéria e nos avanços ocorridos em relação à governança regulatória e às práticas ESG ao longo do tempo, ressaltando também a relevância da atividade não apenas para a economia como também para a vida moderna, o que evidencia a nossa dependência dos recursos minerais. Nesse sentido, também ressaltou que alguns insumos minerais estão se tornando cada vez mais essenciais para os mercados de tecnologias digitais, baixo carbono e mobilidade sustentável.
O palestrante abordou, ainda, o novo ciclo da mineração mundial, com destaque para os minerais críticos e estratégicos, e falou das oportunidades que irão surgir para o país com a responsabilidade climática.
Por fim, fez comentários pontuais sobre aspectos normativos, com destaque para a modernização do estoque regulatório da ANM; a Resolução N° 22/2020; a Resolução dos Minerais Estratégicos; a Resolução sobre Fechamento de Minas; a Resolução N° 85/2021; Resolução sobre Barragens e Multas de 2022; Decreto 11.120, de 5 de julho de 2022; e a exportação de lítio, que permitiu ao Brasil entrar na rota da exportação de baterias baseadas nesse material.
O programa foi conduzido por nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais.
Confira a íntegra do programa no Link: https://youtu.be/UGspDTGGPEQ
