No dia 27 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 104, de 20 de abril de 2022, da Agência Nacional de Mineração, que “altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-anm-n-104-de-20-de-abril-de-2022-395580631
