Novembro 2022

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

UNFCCC COP27 

(Sharm El-Sheikh, 6-20 de novembro): “Churchill is quoted as saying that ‘democracy is the worst form of government except all those other forms that have...

Nova Instrução Normativa do Banco Central estabelece forma de registro de créditos de carbono para instituições financeiras

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Milaré em Pauta

Tribunal de Justiça do Estado do Pará homologa acordo com empresa do segmento de energia, cliente do nosso escritório

Tribunal de Justiça do Estado do Pará homologa acordo com empresa do segmento de energia, cliente do nosso escritório No dia 10 de novembro, o...

O nosso sócio Édis Milaré e a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais são destacados no relatório da WWL-2022

O nosso sócio Édis Milaré e a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais foram mencionados entre os principais advogados da área ambiental no Capítulo...

Mais uma vez, lideramos o ranking dos “Mais Admirados de 2022” na categoria de escritório especializado no Direito Ambiental

Na edição de 2022 do ranking “Análise Advocacia” da Análise Editorial, divulgada no dia 17 de novembro, fomos mais uma vez reconhecidos na liderança do Direito...

eventos

Nosso sócio Édis Milaré participará virtualmente do evento de lançamento da obra “Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável”, da doutora Isabella Pearce

30 de novembro de 2022

Temas em destaque

Lançado Guia sobre GEE para agroindústrias e propriedades da avicultura e suinocultura do Brasil

Dashboard sobre Precificação de Carbono da FGV Agro

Notícias Legislativas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC do Mato Grosso – convalida reuniões do Plano Estadual da Agropecuária de Baixo Carbono

SEDEC aprova Plano de Ação Estadual do ABC+ MT

Mato Grosso do Sul aprova Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado

Maranhão regulamenta a vaquejada e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos aos animais durante o evento

Goiás altera lei que dispõe sobre proteção de vegetação nativa e institui a nova Política Florestal

Minas Gerais estabelece diretrizes para apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens

SEMAD/GO prorroga prazo das possibilidades de aproveitamento das taxas no Sistema Ipê

SEAMA/ES estabelece período de andada do caranguejo-uçá

Estabelecido procedimento a ser adotado por órgão gestor de recursos hídricos de Santa Catarina para definir vazão ecológica para fins de outorga de direito de uso dos recursos hídricos

IBAMA altera instrução sobre determinação das emissões de gases não metano

CNPQ é credenciado no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente

MME divulga consulta pública da minuta do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050

ICMBio institui Equipe de Instrução Processual e Julgamento em 1ª. Instância de Autos de Infração

Ministério do Meio Ambiente revoga diversas portarias

Publicada resolução sobre instalação e funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança e procedimentos relativos ao certificado de qualidade

Implementada a Unidade Regional do Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro

Banco Central define rubricas contábeis de créditos de carbono e ativos de sustentabilidade

“Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo”

Memória, Cultura e História

Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP-15

Embora ainda não tenha a atenção pública equivalente à das mudanças climáticas, é crescente a preocupação da comunidade internacional em relação à perda da biodiversidade,...
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