A integração Mercosul/União Europeia: acordo ou imposição?
Por Edgard Tamer Milaré Os ensaios que sugerem uma parceria entre esses dois blocos representam vasto tema para contínuas reuniões entre eles, numa situação que...
Decreto Federal altera distribuição da CFEM
Por Lupércio Alves Cruz de Carvalho No dia 24 de agosto de 2023, foi publicado o Decreto n. 11.659, que regulamenta o disposto no inciso...
Extinção da punibilidade por “morte” da pessoa jurídica será decidida pelo Supremo Tribunal Federal
Por Édis Milaré Em se tratando de persecução criminal, a morte do agente é causa de extinção de sua punibilidade, conforme estatui o inc. I,...
Milaré em Pauta
Suspensa demolição de imóveis de particular após comprovação pelo órgão ambiental paulista da regularidade das construções
No último dia 10 de agosto, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de agravo de...
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspende demolição de imóveis de particular, cliente do escritório
No dia 10 de agosto de 2023, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso...
Justiça Federal do Espírito Santo homologa acordo e rejeita pedidos deduzidos contra empresa de metalurgia, cliente do nosso escritório
No dia 9 de agosto de 2023, a Justiça Federal do Espírito Santo, homologou acordo proposto por nosso escritório em favor de cliente do segmento...
Fomos novamente reconhecidos na publicação Latin Lawyer 250
Mais uma vez, fomos agraciados com o reconhecimento no Direito Ambiental pela renomada publicação Latin Lawyer 250, que seleciona rigorosamente os escritórios de maior prestígio...
eventos
O nosso sócio Édis Milaré será homenageado pelo Ibrades em evento na Faculdade de Direito da Bahia, em Salvador
31 de August de 2023
Temas em destaque
Nossos sócios participam de obra coletiva em homenagem ao Professor José Afonso da Silva
Tendências de Mercado e de Investimentos na Área Ambiental
IPAAM/AM publica portaria que dispõe sobre compensação pela intervenção ou supressão em APP, AUR e áreas com ocorrência de espécies de flora e fauna ameaçada de extinção ou migratórias
São Paulo altera decreto sobre adesão dos municípios às respectivas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAEs
Decreto do Mato Grosso do Sul suspende concessão de licença ou de autorização de supressão vegetal para uso alternativo na área de uso restrito da planície pantaneira e do bioma pantanal
Rio de Janeiro declara estado de emergência zoossanitária em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária em aves silvestres do Estado
ADASA/DF estabelece procedimentos sobre registro, outorga prévia e de direito de uso de recursos hídricos para lançamento de águas pluviais de domínio do DF e delegados pela União e Estados
Decisão de Diretoria da CETESB/SP sobre aprovação de limites máximos permitidos para parâmetros microbiológicos parasitológicos em efluentes e águas residuárias em áreas agrícolas
Memória, Cultura e História
Dia da Amazônia – 5 de setembro
No próximo dia 5 de setembro será celebrado o Dia da Amazônia. Instituída pela Lei 11.621, de 19 de dezembro de 2007, a data tem...
O esplendor da Lua Cheia e as histórias que cercam esta fase
No folclore brasileiro, a noite de Lua Cheia está associada à aparição do lobisomem. Segundo as histórias populares, esse ser mitológico assume a forma de...
