No dia 24 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Despacho do Presidente da República, que aprova a Resolução nº 4, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, “que autoriza a licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do Certame.”
Confira a íntegra do Despacho: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-424473842
