Depois de muita expectativa em torno das negociações na COP-26, os resultados contidos no documento final não foram tão alvissareiros, mas importantes avanços no combate ao aquecimento global foram identificados, como a menção aos combustíveis fósseis, especialmente os compromissos para a eliminação dos subsídios e a sinalização para a redução gradual do carvão, algo inédito para o histórico das conferências, de acordo com a opinião de muitos analistas.
Outro ponto positivo do encontro foi a regulamentação do art. 6° do Acordo de Paris, que também era bastante aguardado e que abre a possibilidade de incrementar o mercado internacional de carbono, uma vez que prevê uma cooperação para a redução de emissões de gases de efeito estufa conjuntamente, através de dois instrumentos de mercado: um grande comércio de reduções e/ou remoções de emissões entre os países (artigo 6.2); e outro baseado em projetos privados de redução/remoção de emissões validados por um órgão supervisor constituído dentro do Acordo de Paris (artigo 6.4).
A questão do financiamento climático também merece destaque no “Pacto de Glasgow”, pela intenção de um “aumento significativo” manifestada pelos países desenvolvidos, em que pese o adiamento para o próximo encontro, a realizar-se no Egito em 2022, de eventuais compromissos que possam beneficiar os países mais vulneráveis com os eventos climáticos.
No que tange ao Brasil, que vinha perdendo protagonismo no cenário global pelas dificuldades de governança na área ambiental, sua participação na conferência foi bastante positiva, sobretudo com a apresentação de compromissos auspiciosos para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa em 50% até 2030, zerar o desmatamento até 2028 e de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Entretanto, diante dos dados alarmantes do desmatamento da Amazônia divulgados pelo INPE logo após a conferência, impõe-se ao país a necessidade de adoção de medidas mais céleres e firmes para reverter esse quadro e comprovar os compromissos assumidos no encontro.
O protagonismo do setor privado também chamou a atenção não apenas pela quantidade de representantes, mas sobretudo pela presença de CEOs de importantes grupos empresariais, que firmaram compromissos para uma economia de baixo carbono. Nesse ponto, a relevante participação do setor privado brasileiro na conferência só reafirma o seu envolvimento com as pautas ambientais, tendo em vista a preparação que vem demonstrando as diversas organizações setoriais em torno dessa matéria.
Convém ainda destacar a presença marcante da juventude, não apenas nas manifestações que foram vistas pelas ruas de Glasgow, mas nos diversos painéis com as lideranças globais. Não é de hoje que os jovens vêm dominando a cena no mundo quando a pauta é o combate ao aquecimento global, com mobilizações e movimentos que vêm se intensificando, como a “Greve Global pelo Clima” e a tendência de fortalecimento da presença desses “influenciadores pelo clima” nas agendas políticas de inúmeras nações é algo concreto. Diferentemente das outras edições, lideranças indígenas representaram a maior delegação indígena já vista numa conferência do clima, evidenciando, de certa forma, uma força com capacidade de influenciar decisões, dado o papel que ocupam na luta pela conservação das florestas e do conhecimento tradicional que detêm acerca do patrimônio ambiental em suas localidades.
Diante da postergação de discussões importantes para a COP-27 e do recuo na última hora das intenções de algumas nações com uma agenda mais contundente para a redução das emissões, não foi desta vez que o mundo pôde se sentir mais aliviado diante das urgências necessárias para se conter em definitivo o aquecimento global. De toda a forma, as lições da COP-26 estão postas e servirão para direcionar as estratégias dos governos diante dos desafios das mudanças do clima e das empresas que têm se conscientizado da importância do seu papel na transformação da economia planetária para a valorização de mecanismos de descarbonização, e que precisarão cada vez mais adequar e planejar suas atividades em compasso com as melhores práticas da sustentabilidade.
Édis Milaré
Imagem acima: Bioma pantanal, Corumbá, MS.
