Novembro 2021

Newsletter
Milaré

Editorial

COP-26: breves comentários

Milaré Opinião

Resultados da CoP-26: Análise e Reflexões

Por Flavia Rocha Loures “A tarefa é não superar o teto de 1,5ºC. Ninguém mais,em sã consciência, fala em ficar ‘bem abaixo’ de 2ºC’.O conhecimento...

Milaré em Pauta

Arquivado inquérito civil contra indústria de alimentos no Estado de São Paulo

Em consequência da defesa dos nossos advogados em inquérito civil do Ministério Público de São Paulo, que buscava apurar indícios de poluição ambiental provocada por...

eventos

No data was found

Temas em destaque

Balanço da COP-26 no Conexão Milaré

Nosso adeus ao querido Rob

Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Publicada lei no Estado do Amazonas que define conduta de maus-tratos contra fauna doméstica

Estadual, Notícias Legislativas

Paraná publica lei sobre logística reversa de cápsulas de café

Estadual, Notícias Legislativas

IPAAM/AM edita portaria sobre créditos de reposição florestal

Estadual, Notícias Legislativas

SIMA/SP regula procedimentos para supressão de vegetação em áreas a jusante de barragens

Estadual, Notícias Legislativas

INEA/RJ altera resolução que institui programa de proteção aos mananciais

Estadual, Notícias Legislativas

Sergipe altera lei que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro

Estadual, Notícias Legislativas

Sergipe publica lei sobre maus-tratos a animais

Estadual, Notícias Legislativas

Acre altera e revoga dispositivos de lei sobre créditos não tributários de multa por infração ambiental

Estadual, Notícias Legislativas

Igam/MG suspende portaria e volta a emitir certidão de usos insignificantes de recursos hídricos

Estadual, Notícias Legislativas

Rio de Janeiro institui 2022 como o ano internacional do desenvolvimento sustentável

Estadual, Notícias Legislativas

FEPAM/RS altera tabela de classificação de atividades de licenciamento ambiental

Federal, Notícias Legislativas

Ibama inicia consulta pública sobre exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas

Federal, Notícias Legislativas

ANA abre prazo para municípios prestarem informações sobre manejo de resíduos sólidos

Federal, Notícias Legislativas

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Federal, Notícias Legislativas

STF afasta participação do legislativo paulista nos conselhos da agência estatal de saneamento e energia

Federal, Notícias Legislativas

Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário

Federal, Notícias Legislativas

Sancionada lei que cria Programa Nacional do Bioquerosene

Federal, Notícias Legislativas

Sancionada lei sobre a obrigatoriedade da eliminação controlada das bifenilas policloradas (PCBs) e de seus resíduos

Memória, Cultura e História

Dia do Pantanal

Celebrado em 12 de novembro, o dia do Pantanal foi instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e por lei estadual do MS em...

Dia da Onça-Pintada

Ontem, dia 29 de novembro, foi comemorado o Dia Nacional da Onça-Pintada, considerado o maior felino das Américas e símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade....