No dia 22 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução N° 244, de 18 de novembro de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que “altera os anexos I, II e III da Resolução INEA no 158/2018, que instituiu o programa de proteção e recuperação de mananciais do Estado do Rio de Janeiro – pacto pelas águas, para atualizar os mapas das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais de abastecimento público – AIPM e das áreas prioritárias para restauração florestal – APRF visando à proteção e recuperação de mananciais.”
Confira a íntegra da Resolução: http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLU%C3%87%C3%83O-INEA-N%C2%BA-244-1.pdf
