No dia 24 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima a Instrução Normativa N° 1, de 19 de janeiro de 2022, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, que “altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa no 04 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências, para incluir o parágrafo terceiro e quarto do artigo 14.”
Confira a íntegra da Instrução: https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/ (Página 31)
