Janeiro 2022

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Milaré

Editorial

O que esperar de 2022?

Milaré Opinião

A Resolução 59 da CVM e as informações ASG das companhias abertas

Roberta Jardim de Morais A partir de janeiro de 2023, entrará em vigor a Resolução 59 da Comissão de Valores Mobiliários- CVM, publicada em 22.12.2021,...

Milaré em Pauta

eventos

Nosso sócio Édis Milaré no webinar “Arguição de descumprimento de prefeito constitucional – ADPF da OAB – São Paulo”

31 de janeiro de 2022

Temas em destaque

Nosso sócio Édis Milaré no programa “Preservar é Lei”, da TV Justiça

A gestão dos riscos geológicos no Brasil

Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Regulamentados procedimentos para compensação ambiental no Estado do Piauí

Estadual, Notícias Legislativas

Piauí define diretrizes para logística reversa de embalagens

Estadual, Notícias Legislativas

Roraima publica portaria para a revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental

Estadual, Notícias Legislativas

CEMA/AM altera resolução sobre planos de manejo florestal sustentável

Estadual, Notícias Legislativas

Resolução do CEMA/AM sobre Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável

Estadual, Notícias Legislativas

Amazonas amplia metas e compromissos com a Global Climate Diplomacy

Estadual, Notícias Legislativas

Requisitos para avaliação de nível de pressão sonora (ruídos) são definidos pela CETESB/SP

Estadual, Notícias Legislativas

Decisão de Diretoria da CETESB/SP sobre procedimentos para implantação de rede de distribuição de gás natural

Estadual, Notícias Legislativas

CETESB/SP altera data da entrada em vigor de valores orientadores para solo e água subterrânea

Estadual, Notícias Legislativas

FEMARH/RR altera instrução normativa sobre reposição florestal

Estadual, Notícias Legislativas

Rio Grande do Sul publica lei para a regionalização do saneamento básico

Federal, Notícias Legislativas

Resolução do CONCEA sobre métodos alternativos à experimentação animal

Federal, Notícias Legislativas

Portaria do Mapa estabelece regimento interno da Rede Pesca

Federal, Notícias Legislativas

Governo publica decreto com diretrizes para a geração de energia offshore

Federal, Notícias Legislativas

ICMBio altera portaria sobre concessão de serviços em unidades de conservação federais

Memória, Cultura e História

São Paulo, 468 anos

A cidade de São Paulo, que, no último 25 de janeiro, completou 468 anos de fundação e cuja história marca o processo de industrialização/urbanização brasileiro,...