No dia 24 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que “estabelece o Regimento Interno da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).”
Confira a íntegra da Portaria:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-554-de-21-de-janeiro-de-2022-375510080
