No dia 25 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Orientação Técnica Normativa – OTN N.3-DIQUA, de 21 de outubro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que institui a “ Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores visando o registro prévio junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos.”
Confira a íntegra da Orientação: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/10/2022&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=87
