Outubro 2022

Newsletter
Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Comentários ao Relatório Planeta Vivo 2022, publicado pela organização WWF – Fundo Mundial para a Natureza

Da Redação A cada dois anos, a organização internacional de conservação WWF – Fundo Mundial para a Natureza torna público o Relatório Planeta Vivo (Living...

Comentários à Decisão de Diretoria 85/2022 da CETESB

Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB editou a Decisão de Diretoria – DD 81, em...

Milaré em Pauta

Arquivado TAC de particular, cliente do escritório, após integral cumprimento

Em outubro, o Ministério Público Federal da Bahia promoveu o arquivamento do Termo de Ajustamento de Conduta- TAC de particular, cliente do escritório, após o...

Lançamento da obra “Lei Florestal: uma análise após 10 anos”, coordenada por nosso sócio Édis Milaré

Coordenada pelo nosso sócio Édis Milaré, a obra “Lei Florestal: uma análise após 10 anos”, em pré-venda no portal da editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais,...

Mais uma vez, fomos reconhecidos na liderança do Direito Ambiental em consagradas publicações estrangeiras

Neste mês, fomos reconhecidos na liderança do Direito Ambiental em três consagradas publicações estrangeiras que avaliam a atuação das bancas jurídicas e seus profissionais em...

eventos

Milaré Advogados no LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico

31 de outubro de 2022

Temas em destaque

“STF invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear”

STF forma maioria para reativação do Fundo Amazônia

Notícias Legislativas

Lei do Rio de Janeiro dispõe sobre descarte de recicláveis em pontos comerciais do Estado

AGEPAR/PR altera dispositivos que tratam do Compromisso de Ajustamento de Conduta

Maranhão institui Comitê Consultivo do Projeto Amazônico de Gestão Ambiental

Publicada resolução no Rio de Janeiro que dispõe sobre compensações energéticas

Decisão de Diretoria da CETESB estabelece procedimentos para pareceres técnicos sobre áreas contaminadas

SIMA/SP publica resolução sobre concessão de autorizações para roças praticadas por povos e comunidades tradicionais

Resolução conjunta de secretarias estaduais paulistas sobre gestão integrada do uso de agrotóxicos

IGAM/MG estabeleceu, na última semana, algumas normas relativas aos recursos hídricos

Instrução Normativa do IBAMA sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores

MAPA estabelece normas para inscrição e credenciamento no Renasem

Prorrogado o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Sararé, no MT

ANP revoga atos normativos para racionalização do arcabouço regulatório da agência

Publicada Orientação Técnica Normativa do IBAMA sobre classificação de produtos remediadores

MDR reconhece a situação de emergência em diversos municípios dos Estados de 

Regulamentado o requerimento de autorização de pesquisa mineral

Comando da Marinha altera portaria que criou comissão para apoio de atividades de monitoramento dos impactos da poluição por óleo na Amazônia Azul

Publicada lei que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

ANEEL abre consulta pública para aprimoramento dos Submódulos 5.2, 7.1 e 7.3 

Memória, Cultura e História

Dia Mundial das Aves Migratórias

Celebrado duas vezes ao ano, no segundo sábado de maio e de outubro, o Dia Mundial das Aves Migratórias é uma campanha, em escala global,...
error: Conteúdo Protegido !!